Brasil Império – Menezes

09/10/2013

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Brasil Império – Professor MENEZES – 10 de setembro de 2013 from Luiz Menezes

11/04/2009

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Abaixo, existe uma palestra bem resumida sobre a Guerra do Paraguai

Observações complementares sobre a Guerra do Paraguai:

Temos que compreender que na época da Guerra do Paraguai existiam nos quadros do Exército Brasileiro muitos portugueses e outros estrangeiros, e cabiam aos portugueses, via de regra, a ocupação dos postos e cargos chaves. Aos brasileiros, em geral, eram atribuídos cargos de menor relevância. A carreira de um militar português, dentro do Exército Brasileiro, era diferente da carreira de um militar brasileiro. Os portugueses ascendiam muito mais aos altos postos, e a carreira era também mais promissora.

Depois da Guerra do Paraguai, em razão da participação de muitos brasileiros nas batalhas, uma nova perspectiva com relação à carreira militar começa a tomar um outro rumo. Os brasileiros começaram a ocupar postos e cargos antes ocupados somente pelos portugueses. O Exército passou a ter um caráter mais profissional.

O Exército do Paraguai era mais bem equipado e armado do que o exército dos demais países da Tríplice Aliança, e isso se deve ao fato de o Paraguai ter modernizado a sua economia.

A Ingleterra, que foi a grande responsável pelo financiamento da guerra, tinha por objetivo diversificar as suas fontes de fornecimento de matéria-prima, e particularmente, o algodão, em função da queda da produção de algodão nos EUA, provocada pela Guerra de Secessão. Os EUA eram o grande fornecedor de algodão da Inglaterra, e depois da Guerra de Secessão, poderia ser o Paraguai, entretanto, se fazia necessário primeiramente a destruição da indústria textil paraguaia.

Além da procura de um outro fornecedor de algodão, a Inglaterra visava também a destruição da moderna economia paraguaia, em razão do avanço industrial que aquele país estava tomando, e por isso, optou pelo apoio aos países da Tríplice Aliança, com o fim de destruir o parque industrial paraguaio.

11/03/2009

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O Significado da Guerra do Paraguai e as suas consequências:

Em 1864, diante das agressivas e decididas ofensivas, estava claro que o Paraguai havia se transformado, à sombra da ri­validade entre Brasil e Argentina, numa potência respeitável e desafiadora. A política iniciada por Francia estava dando os seus frutos: uma economia sólida e uma força militar considerável.

Mas foi precisamente devido ao êxito dessa política que se alterou a correlação de forças na região, favorecendo a aliança entre Brasil e Argentina, que esqueceram momentaneamente suas diferenças a fim de impedir a emergência de uma terceira potência no Pra­ta. E isso interessava também a um outro país: a Inglaterra.

O Brasil e a Argentina estavam perfeitamente integrados à ordem mundial, dominada pela Inglaterra. Não era o caso do Paraguai, que adotara uma política de pouca dependência em relação ao exterior. Já por isso, era razoável supor que a Inglaterra tomaria partido dos países que, em 1° de maio de 1865, formaram a Tríplice Aliança: Brasil, Argentina e Uruguai. Havia outros motivos ainda.

Quando a Guerra do Paraguai começou, em 1865, a Inglaterra acabara de aprender a lição com a Guerra de Secessão (1861-1865) dos Estados Unidos: a de que não deveria de­pender de um único fornecedor. A Inglaterra importava algodão, que era a matéria-prima de seu principal ramo industrial – a fabricação de tecidos -, dos estados sulistas norte­americanos. Com a Guerra de Secessão, o fluxo de matéria-prima foi interrompido, ameaçando a indústria têxtil inglesa. Assim, a Inglaterra começou a buscar a diversificação de suas fontes de suprimentos. Nesse quadro, países como o Paraguai, fechados para o mercado externo, estavam fora de cogitação. Por isso, a destruição do sistema vigente no Paraguai harmonizava-se com a nova política inglesa.

Com esse propósito, a Inglaterra sustentou financeiramente a Tríplice Aliança contra o Paraguai e foi a principal beneficiada pela sua derrota.

O exército brasileiro. Apesar de sua imensidão territorial e densidade populacional, o Brasil tinha um exército mal-organizado e muito pequeno. E, na verdade, tal situação era reflexo da organização escravista da sociedade, que, marginalizando a população livre não proprietária, dificultava a formação de um exército com senso de responsabilidade, disciplina e patriotismo. Além disso, o serviço militar era visto como um castigo sempre a ser evitado e o recrutamento era arbitrário e violento. Um reforço era, portanto, necessário.

Para enfrentar o Paraguai, recorreu-se à Guarda Nacional e à formação dos Voluntários da Pátria, organizados em batalhões que incluíam maciçamente negros alforriados.

Vitória dos aliados. Foi no setor naval que o Brasil, mais bem preparado, ‘ infligiu, logo no primeiro ano de guerra, uma pesada derrota aos paraguaios na batalha do Riachuelo, sob o co­mando do almirante Barroso. No ano seguinte, 1866, as forças aliadas procuraram invadir o território paraguaio, tentando desfazer o forte esquema defensivo montado por Solano López na confluência dos rios Paraguai e Paraná. Ali os paraguaios sofreram nova derrota na batalha de Tuiuti. Nesse mesmo ano de 1866, desentendi­mentos entre Venâncio Flores (Uruguai) e Mitre (Argentina) fizeram ambos se retirarem do combate, deixando o Brasil praticamente sozinho na guerra. No final de 1866, ainda um outro evento importante aconteceu: o co­mando das tropas brasileiras foi entregue a duque de Caxias, que organizou o exército, dando-lhe novo alento.

Em 1867, a atuação de Caxias no exército se fez notar com o isolamento da fortaleza de Humaitá, principal ponto de defesa paraguaia, na confluência dos rios Paraguai e Paraná.

No ano seguinte, 1868, finalmente, caiu a resistência paraguaia em Humaitá. Novas vitórias de Caxias ocorreram nas batalhas de Avaí, Itororó e Lomas Valentinas.

No ano de 1869, Caxias finalmente chegou a Assunção, enquanto Solano López recuava para Peribebuí, depois para Cerro-Corá, onde resistiu até 1° de março de 1870, quando foi derrotado e morto.

O estabelecimento da paz. Embora a guerra tenha terminado em 1870, os acordos de paz entre os quatro países não foram concluídos de imediato. As negociações foram obstadas pela recusa argentina em reconhecer a independência paraguaia, o que foi feito somente na Conferência de Buenos Aires, em 1876, quando a paz foi definitivamente estabelecida.

Conseqüências da guerra. Naturalmente, o país que mais sofreu com a guerra foi o Paraguai, que teve seu território devastado e sua população dizimada, marcando profundamente sua história a partir daí.

Para o Brasil, que sustentou praticamente sozinho a guerra, as conseqüências foram também desastrosas. De fato, a monarquia teve de concentrar esforços para vencer o Paraguai, e isso contribuiu em grande parte para trazer à tona as contradições do Império brasileiro: a escravidão, que até então se mantinha como sua mais sólida base, começou a ser contestada com grande intensidade. Ao mesmo tempo, ao se fortalecer, o Exército, que então superou a tradicional Guarda Nacional, tomou consciência de seu poder, recusando as lideranças civis que ocupavam as pastas militares. Assim, na Guerra do Paraguai, embora o Brasil tenha saído vitorioso, a monarquia foi derrotada. Seu declínio foi concomitante à guerra, e as críticas atingiram o seu ponto vital: a escravidão. Por essa brecha que se abriu, os ideais republicanos se propagaram.

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A Guerra do Paraguai

A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional ocorrido na América do Sul. Estendeu-se de dezembro de 1864 a março de 1870. É também chamada Guerra da Tríplice Aliança (Guerra de la Triple Alianza) na Argentina e Uruguai e de Guerra Grande, no Paraguai.

No século XIX, o Paraguai vivia uma situação muito próspera, graças às políticas de Francisco Solano López. O presidente paraguaio defendia a auto-suficiência paraguaia, e conseguiu fazer do Paraguai um país avançado, perto dos vizinhos sulamericanos. López investia em linhas de trem, no telégrafo, e na industrialização pesada. Mas esse aquecimento econômico que o Paraguai vivia, exigia uma forma de contato com o mundo exterior, e o Paraguai não tem saída para o mar. Sempre que desejasse exportar produtos para a Europa precisava navegar por rios que não eram seus, como o Rio Uruguai e o Rio da Prata. Assim, o ditador Solano López passou a bolar planos para anexar territórios argentinos e brasileiros, que dessem ao Paraguai uma saída para o Atlântico (o chamado Paraguai Maior). Desse modo, López passou a investir na militarização de seu país. Também aliou-se ao Partido Blanco uruguaio (que, na época, estava no poder do Uruguai). O Partido Blanco é rival do Partido Colorado, que tinha alianças com Argentina e Brasil.

Quando o Brasil invadiu o Uruguai, por causa da Guerra contra Aguirre, o ditador paraguaio mostrou-se contra a investida, e como não foi atendido pelo imperador D. Pedro II, invadiu o Uruguai em Agosto, alegando que a invasão brasileira no Uruguai era um atentado ao equilíbrio dos países da Prata. Em Novembro, o Paraguai apreendeu o navio Marquês de Olinda, que navegava o Rio Paraguai em direção à província do Mato Grosso. Em Dezembro, Lópes declarou guerra ao Brasil. Em Março de 1865, declarou guerra à Argentina. O Uruguai de Venâncio Flores (partido colorado, que havia derrubado Aguirre), aliado à Argentina e ao Brasil, declarou guerra ao Paraguai. No dia 1º de Maio de 1865 foi assinado o Tratado da Tríplice Aliança, unindo Argentina, Brasil e Uruguai contra o Paraguai. Porém, desde a reunião para definir as questões diplomáticas entre Argentina, Uruguai e Brasil, no ano anterior, a aliança já estava formada.

E assim com o banco da Inglaterra investindo o Brasil, começou a piorar a crise economica no Brasil onde que quem realmente lucrou sobre a guerra foi o país europeu que forneceu todos os acessórios para que houvesse esta guerra que foi considerada biológica onde muitos brasileiro, uruguaios, argentinos e paraguaios morreram contaminados pelas águas de corregos e rios onde eram lançados corpos de militares.

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Economia do Segundo Reinado

Durante o Segundo Reinado houve uma diversificação das atividades econômicas, muito embora o modelo econômico estivesse voltado para atender as necessidades do mercado externo.

O cacau e a borracha ganharam destaque na produção agrícola. O surto da borracha – Pará e Amazonas – levou o Brasil a dominar 90% do comércio mundial. Porém, o principal produto de exportação brasileira será o café.

Café: expansão e modernização.

O café foi introduzido no Brasil, por volta de 1727, por Francisco de Mello Palheta. A partir de 1760 o produto passou a ter uma importância comercial, sendo utilizado para a exportação. Inicialmente no Rio de Janeiro, no vale do Paraíba e, posteriormente o Oeste paulista.

No vale do Paraíba, as fazendas de café eram estruturadas de forma tradicional, ou seja, grandes propriedades que utilizavam a mão­de-obra escrava. O esgotamento do solo e a escassez de terras contribuíram para a decadência da produção na região. Em contrapartida, a expansão do mercado consumidor internacional favoreceu a expansão do cultivo do café para o Oeste paulista.

A economia cafeeira foi responsável pelo processo de modernização econômica do século XIX: desenvolvimento urbano, dos meios de transportes ( ferrovias e portos ), desenvolvimento dos meios de comunicação ( telefone e telégrafo ) , a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre e o surto industrial.

Substituição do trabalho escravo pelo trabalho assalariado.

A crise do escravismo brasileiro está relacionado a uma série de fatores, entre os quais, as pressões inglesas sobre o tráfico negreiro e a expansão da atividade cafeeira, trazendo a necessidade de ampliar a força de trabalho.

Com a extinção do tráfico negreiro em 1850- lei Euzébio de Queiróz – os fazendeiros de café tiveram que encontrar uma solução para suprir a falta de mão-de-obra; esta solução será a importação de imigrantes europeus.

O pioneiro em recrutar imigrantes europeus foi um grande fazendeiro da região de Limeira, em São Paulo, o senador Nicolau de Campos Vergueiro, que trouxe para a sua fazenda famílias da Suíça e da Alemanha, iniciando o chamado sistema de parceria.

O sistema de parceria entre os cafeicultores e os imigrantes

O fazendeiro custeava o transporte dos imigrantes europeus até suas fazendas e estes, por sua vez, pagariam os fazendeiros com trabalho. O trabalho consistia no cultivo do café e gêneros de subsistência, entregando ao fazendeiro boa parte da produção ( dois terços). O regime de parceria não obteve sucesso, em razão dos elevados juros cobrados sobre as dívidas assumidas pelos colonos para trabalharem no Brasil, os maus tratos recebidos e o baixo preço pago pelo café cultivado.

Diante do fracasso do sistema e das revoltas de colonos, outras formas de estímulo à vinda de imigrantes forma adotados.

A imigração subvencionada substituiu o sistema de parcerias. Nela, o Estado pagava os custos da viagem do imigrante europeu e regulamentava as relações entre os fazendeiros e os colonos.

Os grandes “importadores” de imigrantes foram a Itália e a Alemanha, países que passavam por guerras, em virtude do processo de unificação política.
A consolidação do trabalho livre e assalariado fortaleceu o mercado interno brasileiro e criou condições para o desenvolvimento industrial.

Com a extinção do tráfico negreiro e a entrada maciça de imigrantes europeus, abriu-se a possibilidade do desenvolvimento da chamada economia familiar: pequenas propriedades, voltadas para o abastecimento do mercado interno. Pressionado pela aristocracia rural, o governo imperial aprovou, em 1850, a chamada Lei das Terras, determinando que as terras públicas só poderiam tornar-se privadas mediante a compra. Dado ao preço elevado das terras, pessoas de poucos recursos não tinham acesso, evitando desvio de mão-de-obra para outras atividades que não fossem o setor agroexportador.

O surto industrial

O desenvolvimento industrial brasileiro está relacionado com a promulgação, em 1844 da tarifa Alves Branco, que aumentou as taxas alfandegárias sobre os artigos importados; o fim do tráfico negreiro foi um fator que também favoreceu o florescimento industrial, pois os capitais destinados ao comércio de escravos passaram a ser empregados em outros empreendimentos e, com a vinda dos imigrantes e da consolidação do trabalho assalariado, houve uma ampliação do mercado consumidor.

O maior destaque industrial do período foi, sem dúvida nenhuma, Irineu Evangelista de Souza, o barão de Mauá. Dirigiu inúmeros empreendimentos, tais como bancos, companhias de gás, companhias de navegação, estradas de ferro, fundição, fábrica de velas. No campo das comunicações, trabalhou na instalação de um cabo submarino ligando o Brasil à Europa.
O surto industrial e a chamada “Era Mauá”, entraram em crise a partir de 1860, com a tarifa Silva Ferraz, que substituiu a tarifa Alves Branco. Houve uma redução nas taxas de importação e a concorrência inglesa foi fatal para os empreendimentos de Mauá.

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Barão de Mauá

Mauá realizou uma série de empreendimentos que estavam à frente de seu tempo.

Até a primeira metade do século XIX, o Brasil tinha grandes dificuldades para assentar o franco desenvolvimento de seu parque industrial. A carência de fontes de energia abundantes, a dispersão dos mercados consumidores, a inexistência de uma indústria de base e a falta de vontade política compunham uma gama de obstáculos que transformava os produtos brasileiros caros e de baixa qualidade. Contudo, a partir de 1840, essa realidade vigente ganhou outros contornos.

No ano de 1844, a criação da Tarifa Alves Branco elevou os impostos alfandegários sobre os produtos provenientes do mercado externo. Apesar de não ter esse objetivo, o imposto se transformou em uma eficiente barreira protecionista que abriu portas para o primeiro surto industrial experimentado na história do Brasil. Paralelamente a esta ação, devemos salientar que a proibição do tráfico negreiro e os lucros obtidos pelo café tiveram grande importância neste processo.

Nessa mesma década, um jovem chamado Irineu Evangelista de Sousa viajava a trabalho para a Inglaterra, berço da Revolução Industrial. Ao observar o acentuado desenvolvimento das indústrias daquele país e a pujança das teorias liberais, Irineu voltou ao Brasil determinado a buscar oportunidades de negócio que orbitavam fora da ordem agroexportadora. Para a época, as suas pretensões estavam bem distantes do pensamento de uma parcela considerável de nossas elites.

De origem humilde, este arrojado empreendedor saiu cedo da cidade de Arroio Grande para, com apenas doze anos de idade, trabalhar em uma loja de tecidos na capital federal. Apresentando grande tino para os negócios, ele logo arranjou outra colocação em uma empresa de importação. Foi nesse momento que Irineu entrou em contato com os valores e a lógica do capitalismo industrial que fervilhava nos centros urbanos ingleses.

Quando chegou ao Brasil, ele decidiu juntar seus recursos financeiros para adquirir uma pequena fundição localizada na região de Ponta da Areia, no Rio de Janeiro. Com o apoio financeiro de seu antigo patrão, Irineu Evangelista conseguiu meios para organizar o maior estaleiro de construção naval de todo o Império Brasileiro. Aproveitando dos bons ventos trazidos pelo surto industrial, seus empreendimentos deram boa resposta e abriram caminho para outras iniciativas.

Em pouco tempo, o próspero empresário criou a Companhia de Rebocadores da Barra do Rio Grande e obteve uma concessão sob o tráfico no rio Amazonas. Paralelamente, sua empresa de siderurgia fabricava lampiões e tubos para a canalização de rios e pontes. No ano de 1851, conseguiu autorização para instalar um serviço de iluminação a gás que se estenderia pelas principais ruas da cidade do Rio de Janeiro. No ano seguinte, iniciou as obras de construção de uma ferrovia que ligava a capital ao Vale do Paraíba.

Por meio da construção dessas e outras obras ferroviárias, o visionário Irineu conquistou o título de Barão de Mauá. Trabalhador incessante, ele também investiu em uma empresa de bondes puxados por tração animal e na construção de um telégrafo submarino que ligava o Brasil à Europa. Além disso, ele também atuou como financiador com a criação do Banco Mauá & Cia., que chegou a abrir dezenas de filiais no exterior.

Toda euforia experimentada nestas décadas chegaria até certo limite, quando a vigência da ordem agroexportadora entrou em conflito com seus interesses. Em 1857, a sua empresa Ponta da Areia foi alvo de um terrível incêndio. Pouco tempo depois, a vantajosas taxas alfandegárias da Tarifa Alves Branco foram abandonadas. Com o passar do tempo, Barão de Mauá não resistiu à concorrência imposta pelas mercadorias estrangeiras.

A partir de 1875, Mauá abandonou a condição de investidor ao decretar falência e vender as suas propriedades para quitar seu grande volume de dívidas. Em 1877, a Ponta da Areia fechou as suas portas e, no ano seguinte, o governo imperial se negou a prestar auxílio financeiro ao seu banco. Na década de 1880, Mauá abandonou seus empreendimentos e passou o resto de seus dias sobrevivendo como corretor de sacas de café.

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O ciclo da borracha.

O Ciclo da borracha constituiu uma parte importante da história econômica e social do Brasil, estando relacionado com a extração e comercialização da borracha. Este ciclo teve o seu centro na região amazônica, proporcionando grande expansão na colonização, atraindo riqueza e causando transformações culturais e sociais, além de dar grande impulso à cidade de Manaus, até hoje maior centro e capital do Estado do Amazonas. O ciclo da borracha viveu seu auge entre 1879 a 1912, tendo depois experimentado uma sobrevida entre 1942 a 1945.

A primeira fábrica de produtos de borracha (ligas elásticas e suspensórios) surgiu na França, em Paris, no ano de 1803. Contudo, o material ainda apresentava algumas desvantagens: à temperatura ambiente, a goma mostrava-se pegajosa. Com o aumento da temperatura, a goma ficava ainda mais mole e pegajosa, ao passo que a diminuição da temperatura era acompanhada do endurecimento e rigidez da borracha.

Foram os índios centro-americanos os primeiros a descobrir e fazer uso das propriedades singulares da borracha natural. Entretanto, foi na floresta amazônica que de fato se desenvolveu a atividade da extração da borracha, a partir da Seringa ou Seringueira (Hevea brasiliensis), uma árvore que pertence à família das Euphorbiaceae, também conhecida como árvore da fortuna.

Do caule da seringueira é extraído um líquido branco, chamado látex, em cuja composição ocorre, em média, 35% de hidrocarbonetos, destacando-se o 2-metil-1,3-butadieno (C5H8), comercialmente conhecido como isopreno, o monômero da borracha.

O látex é uma substância praticamente neutra, com pH 7,0 a 7,2. Mas, quando exposta ao ar por um período de 12 a 24 horas, o pH cai para 5,0 e sofre coagulação espontânea, formando o polímero que é a borracha, representada por (C5H8)n, onde n é da ordem de 10.000 e apresenta massa molecular média de 600 000 a 950 000 g/mol.

A borracha, assim obtida, possui desvantagens. Por exemplo, a exposição ao ar provoca a mistura com outros materiais (detritos diversos), o que a torna perecível e putrefável, bem como pegajosa devido à influência da temperatura. Através de um tratamento industrial, eliminam-se do coágulo as impurezas e submete-se a borracha resultante a um processo denominado vulcanização, resultando a eliminação das propriedades indesejáveis. Torna-se assim imperecível, resistente a solventes e a variações de temperatura, adquirindo excelentes propriedades mecânicas e perdendo o carácter pegajoso.

O primeiro ciclo da borracha – 1879/1912

Durante os primeiros quatro séculos e meio do descobrimento, como não foram encontradas riquezas de ouro ou minerais preciosos na Amazônia, as populações da hiléia brasileira viviam praticamente em isolamento, porque nem a coroa portuguesa e, posteriormente, nem o império brasileiro demonstraram interesse em desenvolver ações governamentais que incentivassem o progresso na região. Vivendo do extrativismo vegetal, a economia regional se desenvolveu por ciclos, acompanhando o interesse do mercado nos diversos recursos naturais da região.

Borracha: lucro certo

O desenvolvimento tecnológico e a revolução industrial, na Europa, foram o estopim que fizeram da borracha natural, até então um produto exclusivo da Amazônia, um produto de muita procura, valorizado e de preço elevado, gerando lucros e dividendos a quem quer que se aventurasse neste comércio.

Desde o início da segunda metade do século XIX, a borracha passou a exercer forte atração sobre empreendedores visionários. A atividade extrativista do látex na Amazônia revelou-se de imediato muito lucrativa. A borracha natural logo conquistou um lugar de destaque nas indústrias da Europa e da América do Norte, alcançando elevado preço. Isto fez com que diversas pessoas viessem ao Brasil na intenção de conhecer a seringueira e os métodos e processos de extração, a fim de tentar também lucrar de alguma forma com esta riqueza.

Através da extração da borracha, surgiram as cidades de Manaus, Belém e outros povoados, depois também transformados em cidades.

Projetos de uma ferrovia para escoar a produção da borracha

O ciclo da borracha justificou a construção da ferrovia Madeira-Mamoré.

A idéia de construir uma ferrovia nas margens dos rios Madeira e Mamoré surgiu na Bolívia, em 1846. Como o país não tinha como escoar a produção de borracha por seu território, era necessário criar alguma alternativa que possibilitasse exportar a borracha através do Oceano Atlântico.

A idéia inicial optava pela via da navegação fluvial, subindo o rio Mamoré em território boliviano e depois pelo rio Madeira, no Brasil. Mas percurso fluvial tinha grandes obstáculos: vinte cachoeiras impediam a navegação. E foi aí que cogitou-se a construção de uma estrada de ferro que cobrisse por terra o trecho problemático.

Em 1867, no Brasil, também visando encontrar algum meio que favorecesse o transporte da borracha, os engenheiros José e Francisco Keller organizaram uma grande expedição, explorando a região das cachoeiras do Rio Madeira para delimitar o melhor traçado, visando também a instalação de uma ferrovia.

Embora a idéia da navegação fluvial fosse complicada, em 1869, o engenheiro norte-americano George Earl Church obteve do governo da Bolívia a concessão para criar e explorar uma empresa de navegação que ligasse os rios Mamoré e Madeira. Mas, não muito tempo depois, vendo as dificuldades reais desta empreitada, os planos foram definitivamente mudados para a construção de uma ferrovia.

As negociações avançam e, ainda em 1870, o mesmo Church recebe do governo brasileiro a permissão para construir então uma ferrovia ao longo das cachoeiras do Rio Madeira.

A Questão do Acre

Mas o exagero do extrativismo descontrolado da borracha estava em vias de provocar um conflito internacional. Os trabalhadores brasileiros cada vez mais adentravam nas florestas do território da Bolívia em busca de novas seringueiras para extrair o precioso látex, gerando conflitos e lutas por questões fronteiriças no final do século XIX, que exigiram inclusive a presença do exército, liderado pelo militar Plácido de Castro.

A república brasileira, recém proclamada, tirava o máximo proveito das riquezas obtidas com a venda da borracha, mas a Questão do Acre (como estavam sendo conhecidos os conflitos fronteiriços por conta do extrativismo da borracha) preocupava.

Foi então a providencial e inteligente intervenção do diplomata Barão do Rio Branco e do embaixador Assis Brasil, em parte financiados pelos barões da borracha, que culminou na assinatura do Tratado de Petrópolis, assinado 17 de novembro de 1903 no governo do presidente Rodrigues Alves. Este tratado pôs fim à contenda com a Bolívia, garantindo o efetivo controle e a posse das terras e florestas do Acre por parte do Brasil.

O Brasil recebeu a posse definitiva da região em troca de terras de Mato Grosso, do pagamento de 2 milhões de libras esterlinas e do compromisso de construir uma ferrovia que superasse o trecho encachoeirado do rio Madeira e que possibilitasse o acesso das mercadorias bolivianas (sendo a borracha o principal), aos portos brasileiros do Atlântico (inicialmente Belém do Pará, na foz do rio Amazonas).

Devido a este episódio histórico, resolvido pacificamente, a capital do Acre recebeu o nome de Rio Branco e dois municípios deste Estado receberam nomes de outras duas importantes personagens: Assis Brasil e Plácido de Castro.

Madeira-Mamoré, finalmente pronta. Mas para quê?
A ferrovia Madeira-Mamoré, também conhecida como Ferrovia do Diabo por ter causado a morte de cerca de seis mil trabalhadores (comenta a lenda que foi um trabalhador morto para cada dormente fixado nos trilhos), foi encampada pelo megaempresário estadunidense Percival Farquhar. A construção da ferrovia iniciou-se em 1907 durante o governo de Affonso Penna e foi um dos episódios mais significativos da história da ocupação da Amazônia, revelando a clara tentativa de integrá-la ao mercado mundial através da comercialização da borracha.

Em 30 de abril de 1912 foi inaugurado o último trecho da estrada de ferro Madeira-Mamoré. Tal ocasião registra a chegada do primeiro comboio à cidade de Guajará-Mirim, fundada nessa mesma data.

Mas o destino da ferrovia que foi construída com o propósito principal de escoar a borracha e outros produtos da região amazônica, tanto da Bolívia quanto do Brasil, para os portos do Atlântico, e que dizimara milhares de vidas foi o pior possível.

Primeiro, porque o preço do látex caiu vertiginosamente no mercado mundial, inviabilizando o comércio da borracha da Amazônia. Depois, devido ao fato de que o transporte de outros produtos que poderia ser feito pela Madeira-Mamoré foi deslocado para outras duas estradas de ferro (uma delas construída no Chile e outra na Argentina) e para o Canal do Panamá, que entrou em atividade em 15 de Agosto de 1914.

Alie-se a esta conjuntura o fator natureza: a própria floresta amazônica, com seu alto índice de precipitação pluviométrica, se encarregou de destruir trechos inteiros dos trilhos, aterros e pontes, tomando de volta para si grande parte do trajeto que o homem insistira em abrir para construir a Madeira-Mamoré.

A ferrovia foi desativada parcialmente na década de 1930 e totalmente em 1972, ano em que foi inaugurada a Rodovia Transamazônica (BR-230). Atualmente, de um total de 364 quilômetros de extensão, restam apenas 7 quilômetros ativos, que são utilizados para fins turísticos.

Apogeu, requinte e luxo

Os novos ricos de Manaus tornaram a cidade a capital mundial da venda de diamantes

Manaus, capital do Estado do Amazonas, era na época considerada a cidade brasileira mais desenvolvida e uma das mais prósperas do mundo. Única cidade do país a possuir luz elétrica e sistema de água encanada e esgotos, Manaus viveu seu apogeu entre 1890 e 1920, gozando de tecnologias que outras cidades do sul do Brasil ainda não possuíam, tais como bondes elétricos, avenidas construídas sobre pântanos aterrados, além de edifícios imponentes e luxuosos, como o requintado Teatro Amazonas, o Palácio do Governo, o Mercado Municipal e o prédio da Alfândega.

A influência européia logo se fez notar em Manaus, na arquitetura da construções, no modo de viver, fazendo do século XIX a melhor fase econômica vivida pela cidade. A Amazônia era responsável, nesta época, por quase 40% de toda a exportação brasileira. Os novos ricos de Manaus tornaram a cidade a capital mundial da venda de diamantes. Graças à borracha, a renda per capita de Manaus era duas vezes superior à da região produtora de café (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo).

O fim do monopólio amazônico da borracha

Mas a ferrovia Madeira-Mamoré, terminada em 1912, já chegava tarde. A Amazônia já estava perdendo a primazia do monopólio de produção da borracha porque os seringais plantados pelos ingleses na Malásia, no Ceilão e na África tropical, com sementes oriundas da própria Amazônia, passaram a produzir látex com maior eficiência e produtividade. Conseqüentemente, com custos menores e preço final menor, o que os fez assumir o controle do comércio mundial do produto.

A borracha natural da Amazônia passou a ter um preço proibitivo no mercado mundial, tendo como reflexo imediato a estagnação da economia regional. A crise da borracha tornou-se ainda maior porque a falta de visão empresarial e governamental resultou na ausência de alternativas que possibilitassem o desenvolvimento regional, tendo como conseqüência imediata a estagnação também das cidades. A falta não pode ser atribuída apenas aos empresários tidos como barões da borracha e à classe dominante em geral, mas também ao governo e políticos que não incentivaram a criação de projetos administrativos que gerassem um planejamento e um desenvolvimento sustentado da atividade de extração do látex.

Embora restando a ferrovia Madeira-Mamoré e as cidades de Porto Velho e Guajará-Mirim como herança deste apogeu, a crise econômica provocada pelo término do ciclo da borracha deixou marcas profundas em toda a região amazônica: queda na receita dos Estados, alto índice de desemprego, êxodo rural e urbano, sobrados e mansões completamente abandonados, e, principalmente, completa falta de expectativas em relação ao futuro para os que insistiram em permanecer na região.

Os trabalhadores dos seringais, agora desprovidos da renda da extração, fixaram-se na periferia de Manaus em busca de melhores condições de vida. Aí, por falta de habitação, iniciaram, a partir de 1920, a contrução da cidade flutuante, gênero de moradia que se consolidaria na década de 1960.

O governo central do Brasil até criou um órgão com o objetivo de contornar a crise, chamado Superintendência de Defesa da Borracha, mas esta superintendência foi ineficiente e não conseguiu garantir ganhos reais, sendo, por esta razão, desativada não muito tempo depois de sua criação.

Nos anos 1930, Henry Ford, o pioneiro da indústria americana de automóveis, empreendeu o cultivo de seringais na Amazônia, com técnicas de cultivo e cuidados especiais, mas a iniciativa não logrou êxito já que a plantação foi atacada por uma praga na folhagem.

O segundo ciclo da borracha – 1942/1945

A Amazônia viveria outra vez o ciclo da borracha durante a Segunda Guerra Mundial, embora por pouco tempo. Como forças japonesas dominaram militarmente o Pacífico Sul nos primeiros meses de 1942 e invadiram também a Malásia, o controle dos seringais passou a estar nas mãos dos nipônicos, o que culminou na queda de 97% da produção da borracha asiática.

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A Questão Christie

Durante um bom tempo, o Brasil esteve economicamente subordinado aos interesses da Inglaterra. Sumariamente, essa relação de dependência se manifestava na grande demanda pelos produtos britânicos e na frequente busca por empréstimos que estabilizassem as finanças. Contudo, essa situação passou a se modificar na medida em que os altos lucros obtidos com a exportação de café permitiram a redução dessa demanda pelos produtos britânicos.

Outro fator de grande importância esteve ligado ao processo de expansão do capitalismo europeu, que permitiu ao Brasil negociar produtos industrializados com outras nações, como França, Alemanha e Estados Unidos. Mediante essa concorrência, os ingleses começaram a aumentar as pressões para que o governo brasileiro desse fim ao regime escravocrata. Por meio dessa ação, acobertada por um discurso humanitário, os ingleses pretendiam ampliar os lucros junto ao Brasil.

As elites brasileiras se negavam a ceder ao interesse britânico e, com isso, a relação entre os dois países foi se tornando cada vez mais delicada. Para tentar garantir seus objetivos, os ingleses criaram uma lei (Bill Aberdeen) que previa a reclusão de qualquer navio negreiro em mares atlânticos. Logo em seguida, a Inglaterra conseguiu que o tráfico para o Brasil fosse proibido com a aprovação da Lei Eusébio de Queirós, em 1850.

Apesar da importância da última medida, o território brasileiro ainda preservava a sua população de escravos e retardava o fim deste regime de trabalho. Com isso, a Inglaterra começou a nutrir uma série de indisposições políticas que viriam a representar a insatisfação britânica frente à morosidade do governo brasileiro. Entre esses atritos, a Questão Christie ficou sendo a que melhor representou esse desarranjo de interesses entre Brasil e Inglaterra.

No ano de 1861, o diplomata britânico William Dougal Christie reclamou sobre o desrespeito do Estado brasileiro a uma lei de 1831 que determinava a libertação de todos os negros que chegassem ao Brasil. No ano seguinte, sem obter resposta satisfatória, o navio britânico Prince of Wales naufragou no Rio Grande do Sul e teve a sua mercadoria tomada por terceiros.

Aproveitando do incidente, Christie exigiu que o governo imperial brasileiro indenizasse a Inglaterra pelo prejuízo e que um oficial inglês acompanhasse toda a investigação do caso. Em 1862, quando o caso do navio ainda era discutido, um grupo de oficiais da marinha inglesa foi preso por cometer uma estrondosa arruaça no Rio de Janeiro.

Mediante o novo incidente, apesar da soltura imediata dos oficiais, William Christie exigiu que a indenização das cargas fosse paga, os oficiais brasileiros envolvidos na detenção fossem exonerados e que houvesse a realização de um pedido de desculpas oficial do Governo Imperial Brasileiro. Não aceitado tais imposições, o diplomata inglês exigiu que embarcações inglesas apreendessem cinco navios brasileiros que estavam ancorados na Baia de Guanabara.

Visando solucionar o caso, Dom Pedro II convocou o rei da Bélgica, Leopoldo I, para arbitrar a questão e devolveu o dinheiro referente ao roubo das cargas. Com isso, o monarca belga decidiu em favor dos brasileiros e determinou que o tal pedido de desculpas fosse dado pelos ingleses. Sem obter resposta da Inglaterra, o Brasil acabou rompendo relações com a Coroa Britânica. O problema só chegou ao fim em 1865, quando os ingleses reconheceram seu comportamento intransigente.

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Revolução Praieira.

O levante que se pôs contra o governo de Dom Pedro II.

No começo do Segundo Reinado, a ascensão dos liberais que apoiaram a chegada de Dom Pedro II ao poder foi logo interceptada após os escândalos políticos da época. As “eleições do cacete” tomaram os noticiários da época com a denúncia das fraudes e agressões físicas que garantiriam a vitória da ala liberal. Em resposta, alguns levantes liberais em Minas e São Paulo foram preparados em repúdio às ações políticas centralizadoras do imperador.

Nesses dois estados os levantes não tiveram bastante expressão, sendo logo contidos pelas forças militares nacionais. Entretanto, o estado de Pernambuco foi palco de uma ação liberal de maior impacto que tomou feições de caráter revolucionário. Ao longo da década de 1840, setores mais radicais do partido liberal recifense manifestaram seus idéias através do jornal Diário Novo, localizado na Rua da Praia. Em pouco tempo, esses agitadores políticos ficaram conhecidos como “praieiros”.

Entre as principais medidas defendidas por esses liberais estavam a liberdade de imprensa, a extinção do poder moderador, o fim do monopólio comercial dos portugueses, mudanças sócio-econômicas e a instituição do voto universal. Mesmo não tendo caráter essencialmente socialista, esse grupo político era claramente influenciado por socialistas utópicos do século XIX, como Pierre–Joseph Proudhon, Robert Owen e Charles Fourier.

Em 1847, o movimento passou a ganhar força com a nomeação de um presidente de província conservador mineiro para conter a ação dos liberais pernambucanos. Revoltados com essa ação autoritária do poder imperial, os praieiros pegaram em armas e tomaram conta da cidade de Olinda. A essa altura, um conflito civil contando com o apoio de grandes proprietários, profissionais liberais, artesãos e populares tomou conta do estado.

Em fevereiro de 1849, os rebelados tomaram a cidade de Recife e entraram em novo confronto com as forças imperiais. Nesse período, o insurgente Pedro Ivo surgiu como um dos maiores líderes dos populares. Entretanto, a falta de apoio de outras províncias acabou desarticulando o movimento pernambucano. No ano de 1851, o governo imperial deu fim aos levantes que contabilizaram cerca de oitocentas baixas.

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Economia Cafeeira

A cultura do café marcou uma série de transformações sócio-econômicas no Brasil.

A economia no Segundo Reinado sofreu grandes mudanças com a introdução do café nas pautas de exportação. Trazida pelas mãos do tenente coronel Francisco de Melo Palheta, as primeiras mudas da especiaria vingaram em solo paraense. Já nessa época, o consumo de sua bebida amarga era conhecido entre os consumidores europeus. Aos poucos, o café se tornou o produto-chefe de uma economia ainda sustentada pela imponência de seus latifúndios agro-exportadores.

O plantio sistemático da planta só se desenvolveu pelas regiões férteis do território fluminense, onde em 1760 eram cultivadas as primeiras remessas do produto. O terreno úmido e pantanoso da Baixada Fluminense era ricamente adaptado às exigências do novo gênero agrícola. Em breve espaço de tempo, o Rio de Janeiro galgou a posição de pioneiro do cultivo e na venda do café. No fim do século XVIII, as regiões da Tijuca, da Gávea e do Corcovado já estavam tomadas pelas plantações.

Preservando as características de nossa economia colonial, as plantações cariocas se sustentavam no uso do latifúndio, da monocultura e da mão-de-obra escrava. Tais características fizeram com que o plantio de café no Rio fosse atingido por sérias dificuldades. Uma delas estava relacionada ao uso indiscriminado do solo, o que acabou empobrecendo o potencial produtivo da região. Além disso, a proibição do tráfico negreiro, em 1850, acionou um freio na produção em terras fluminenses.

Porém, a ameaça de crise na ascendente produção cafeeira não se consolidou graças a uma nova frente de expansão de cultivo. A região do Oeste paulista, ao longo do tempo, conseguiu substituir os mercados dominados pelas primeiras lavouras e alcançar valores ainda mais expressivos. Isso aconteceu por conta da conquista dos mercados europeu e norte-americano. Paralelamente, a lógica produtiva implantada pelos cafeicultores paulistas também justificou o ritmo acelerado com que os pés de café dominaram nossa economia.

Constituindo um perfil diferente dos antigos grandes proprietários de terra, os cafeicultores do Oeste Paulista sustentaram a produção com uma nova postura. As lavouras eram sistematicamente inspecionadas, as técnicas de plantio eram renovadas e o emprego de infra-estrutura não foi poupado. Os recursos financeiros para tantos empreendimentos foram obtidos do acúmulo de capitais conquistado pela rápida aceitação do produto, o uso de capital financeiro e a dinamização da economia interna.

Sobre esse último aspecto, podemos destacar como o fim do tráfico negreiro contribuiu para que os recursos antes investidos nessa atividade fossem canalizados para a indústria e o comércio. Além disso, esse mesmo fenômeno contribuiu para que a mão-de-obra assalariada fosse adotada em substituição a outrora força de trabalho obtida pela exploração dos escravos negros. Nesse sentido, essa nova experiência abriu portas para formação de novas classes sociais no Brasil.

Em contrapartida, essa mesma diversificação econômica não deixou de fortalecer a classe proprietária de terras do país. Os grandes fazendeiros, durante o Segundo Reinado e a República Velha, tinham grande força de atuação política. Tal experiência causou diversos conflitos que marcavam o interesse conservador dos fazendeiros e as demandas inéditas de grupos de trabalhadores assalariados e urbanos. Somente no final da década de 1920 que observamos a crise das elites agro-exportadoras, inclusive a cafeeira, frente às mudanças experimentadas no Brasil Republicano.

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Parlamentarismo às avessas

O Segundo Reinado foi marcado por um conjunto de reformas políticas que pareciam dialogar com os diferentes grupos que controlavam os quadros políticos do Brasil naquela época. Esse comportamento político da época é geralmente justificado pelas conturbações experimentadas durante o Período Regencial, tempo em que diversos conflitos regionais se espalharam pelo país em oposição às decisões tomadas pelo governo central.

Com a chegada de Dom Pedro II ao trono, o Poder Moderador e o Conselho de Estado foram restaurados abrindo portas para uma nova fase de centralização política. No entanto, o novo governo imperial buscou reestruturar as regras do jogo político daquela época instaurando um sistema, em tese, inspirado no parlamentarismo britânico. Na ilha inglesa, o monarca possui uma função política meramente decorativa e deixa as principais decisões nas mãos de um primeiro-ministro escolhido pelo poder legislativo.

No Brasil, a organização do sistema parlamentar acabou sendo completamente “avesso” ao modelo inglês. O imperador Dom Pedro II, imbuído das atribuições concedidas pelos Poder Moderador, tinha total liberdade para escolher os integrantes do Conselho de Estado. Este órgão, situado abaixo da autoridade do monarca, poderia escolher os ministros e realizar a dissolução da Câmara de Deputados. Na maioria das vezes, as ações do Conselho somente refletiam os interesses do imperador.

As eleições do poder legislativo eram geralmente marcadas por diversos casos de fraude onde conservadores e liberais disputavam o poder. Essa disputa, na verdade, não sinalizava algum tipo de orientação política sensivelmente divergente entre esses dois grupos políticos. Afinal de contas, ambos pertenciam à mesma elite econômica que controlava a nação. Prova disso é que tanto liberais quanto conservadores tiveram vantagens frente ao parlamento e ao gabinete de ministros.

Durante todo o Segundo Reinado, o gabinete foi dissolvido e reorganizado mais de trinta vezes. Geralmente, o conselho de ministros não chegava a ficar mais de dois anos no poder. Ao longo de todo o governo de D. Pedro II, os conservadores estiveram à frente do gabinete por vinte e noves anos, e os liberais, por dezenove anos. Essa instabilidade no interior dos quadros políticos nacionais era fruto da intervenção direta do imperador que dava uma aparência descentralizada a um governo conservador.

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A chegada dos imigrantes europeus.

Os primeiros imigrantes chegaram ao Brasil para trabalhar em sistema de parceria nas lavouras de café.

No Segundo Reinado, percebemos que as estruturas das relações de trabalho no Brasil foram sofrendo importantes transformações. Mediante a insistente pressão das autoridades britânicas, o governo imperial foi incorporando ações que impediam a expansão do trabalho escravo. Já com a expressa proibição do tráfico negreiro, em 1850, os grandes cafeicultores foram tendo enormes dificuldades para adquirir mão de obra capaz de suprir a sua demanda.

Uma das primeiras alternativas lançadas para tal impasse foi o chamado tráfico interprovincial de escravos. Nesse caso, os grandes fazendeiros da região sudeste adquiriam os escravos ociosos localizados na região nordeste. A disponibilidade dessa mão de obra ocorreu devido à crise agrícola que atingiu os produtores nordestinos, principalmente pela diminuição do preço obtido na comercialização da cana de açúcar, do algodão e do fumo.

Segundo algumas estimativas, essa prática foi responsável pelo deslocamento de aproximadamente 200 mil escravos pelo território brasileiro. Contudo, essa solução logo se mostrou ineficaz com a crescente expansão das lavouras de café. Em pouco tempo, a grande demanda por escravos acabou os transformando em uma mercadoria de alto valor que encurtava o lucro dos cafeicultores. Dessa forma, o emprego da mão de obra imigrante europeia se transformou na alternativa mais barata e viável.

O primeiro a empregar a mão de obra assalariada dos europeus foi o senador e fazendeiro Nicolau de Campos Vergueiro. Entre os anos de 1847 e 1857, ele trouxe várias famílias de origem portuguesa, alemã, suíça e belga para trabalharem em sistema de parceira. Nesse tipo de acordo, o proprietário de terras pagava todas as despesas com a viagem e a acomodação dos empregados. Ao chegar aqui, o colono estrangeiro trabalhava até saldar suas dívidas e participava nos lucros obtidos na plantação.

Em pouco tempo outros fazendeiros copiaram essa mesma estratégia na obtenção de mão de obra. Vale destacar que, acostumados com a exploração dos escravos, muitos cafeicultores impuseram condições de trabalho desvantajosas aos colonos. A partir da década de 1870, a entrada de trabalhadores europeus no Brasil passou a ser oficialmente organizada pelo governo. Aproveitando das conturbações políticas no Velho Mundo, o império propagandeava as oportunidades de trabalho existentes no Brasil.

Além de atender uma demanda econômica, a entrada de imigrantes no Brasil integrava um ambicioso projeto de engenharia social dos intelectuais dessa época. Tomando a Europa como um grande modelo a ser copiado, muitos pensadores e políticos acreditavam que a imigração abriria portas para o gradual “branqueamento” da população brasileira. Nesse sentido, projetava-se a expectativa racista de diminuir a “negativa” presença de negros e mulatos na formação do povo brasileiro.

Filed under: Uncategorized — tenentemenezes @ 9:50

A Aristocracia Rural se consolida no Poder (1840-1850)

Golpe da Maioridade (1840): Início do Segundo Reinado

Partidos liberal e conservador. As disputas políticas entre progressistas (Feijó) e regressistas (Araújo Lima), durante as regências, resultaram posteriormente no Partido Liberal e no Partido Conservador, que se alternaram no governo ao longo do Segundo Reinado.

Enquanto o Partido Liberal se aglutinou em torno do Ato Adicional, o Partido Conservador foi se organizando em torno da tese da necessidade de limitar o alcance liberal do Ato Adicional, através de uma lei interpretativa.

O período regencial começou liberal e terminou conservador. E há uma explicação para esse fato: a ascensão da economia cafeeira.

Por volta de 1830, o café havia deixado de ser uma cultura experimental e marginal para se tornar o principal produto de exportação, suplantando o açúcar. Os principais lideres conservadores eram representantes dos interesses cafeeiros.

Com a formação desses dois partidos e a ascensão da economia cafeeira, a vida política brasileira parecia ganhar finalmente a necessária estabilidade. Porém, as regras do jogo foram quebradas pelos liberais, com o Golpe da Maioridade. Para compreendê-lo, retomemos o fio da meada.

A aclamação de D. Pedro II. No Brasil, as agitações políticas e sociais tomaram conta do país logo depois da abdicação de D. Pedro I em 7 de abril de 1831. Diante das crises vi­vidas pelo regime regencial, ficou parecendo a todos que elas haviam sido facilitadas pelo caráter transitório do governo, que atuava apenas como substituto do poder legítimo do imperador, constitucionalmente impedi­do de exercer a autoridade devido à menoridade.

A fim de conter as agitações e o perigo da fragmentação territorial, a antecipação da maioridade de D. Pedro de Alcântara passou a ser cogitada. Levada à apreciação da Câmara, a questão foi aprovada em junho de 1840. As­sim, com 15 anos incompletos, D. Pedro de Alcântara jurou a Constituição e foi aclamado imperador, com o título de D. Pedro II.

A antecipação da maioridade, entretanto, foi maquinada e posta em prática, com êxito, pelos liberais, que, desde a renúncia de Feijó em 1837, haviam sido alijados do poder pelos regressistas. Tratou-se, portanto de um golpe – o Golpe da Maioridade.

Essa manobra política que possibilitou o re­torno dos liberais ao poder teve como conseqüência a afirmação da aristocracia rural e o estabelecimento de sua dominação sobre todo o país. Como a burguesia, que na Europa abandonara definitivamente o ideal revolucionário, os grandes proprietários de terras e escravos que haviam lutado contra o domínio colonial adotaram finalmente uma política conservado­ra e anti-revolucionária.

O gabinete da maioridade ou o Ministério dos Irmãos.

Imediatamente após o golpe, organizou-se o ministério, o primeiro da maioridade, dominado pelos “maioristas”, todos eles ligados ao Partido Liberal. Do novo gabinete participavam os irmãos Andrada (Antônio Carlos e Martim Francisco) e os irmãos Cavalcanti (futuros viscondes de Albuquerque e de Suassuna), donde decorreu o nome de Ministério dos Irmãos.

As disputas políticas, contudo, tornaram­se sangrentas a partir da ascensão liberal, e governar havia se tornado sinônimo de exercício do poder discricionário*. Assim, para controlar o país, o partido que se encontrava no governo estabelecia a rotina de nomear presidentes de províncias de seu agrado e de substituir autoridades judiciais e policiais de fidelidade duvidosa.

Nas eleições, os chefes políticos colocavam nas ruas bandos armados; o governo coagia eleitores e fraudava os resultados das urnas. A eleição de 13 de outubro de 1840, que deu início a esse estilo novo (e violento) de fazer política, ficou conhecida como “eleição do cacete”, e deu vitória aos liberais. Todas as outras eleições realizadas depois disso não escaparam à regra: continuaram igual­mente violentas.

Medidas Antiliberais

A unidade da aristocracia rural. Apesar das disputas políticas violentas, os partidos Conservador e Liberal eram diferentes apenas no nome. Um e outro eram integrados pelos grandes proprietários escravistas e defendiam os mesmos interesses: estavam unidos contra a participação do povo nas decisões políticas. Liberal ou Conservador – não importava -, a aristocracia rural era a favor de uma política antidemocrática e antipopular.

Essa evolução no sentido da maior unidade de interesse e na defesa de uma política conservadora foi, em grande parte, motivada pelo fortalecimento econômico da aristocracia rural. Desde a década de 1830, a cafeicultura ha­via se deslocado para o vale do Paraíba, onde rapidamente se tornaria a principal atividade agroexportadora brasileira, beneficiando particularmente as três províncias do sudeste: Rio de janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A projeção política dessas três províncias, as mais ricas e poderosas do Brasil, já se fazia sentir desde a transferência da Corte, em 1808. Representadas agora pelos “barões do café”, elas fortaleceram ainda mais as suas posições relativas, tornando-se capazes, efetivamente, de impor nacionalmente a sua política.

Como segmento mais rico e próximo do poder central, os barões do café estavam em condições de submeter à sua liderança a aristocracia rural das demais províncias. Formando então um bloco cada vez mais poderoso, imprimiram uma direção precisa à política nacional: o centralismo e a marginalização dos setores radicais e democráticos.

A reforma do Código de Processo Criminal.

Assim, a partir de 1840 firmou-se uma tendência política centralista e autoritária. O primeiro passo nesse sentido foi a instituição da Lei Interpretativa do Ato Adicional. Em dezembro de 1841, foi a vez da reforma do Código de Processo Criminal, que, como já vimos, havia conferido às autoridades locais uma enorme soma de poderes. Com a reforma, o antigo código foi descaracterizado no seu conteúdo liberal, pois toda autoridade judiciária e policial foi submetida a uma rígida hierarquia e diretamente subordinada ao Ministério da Justiça. O poder central tinha agora nas mãos instrumentos eficientes para assegurar a ordem pública.

A restauração do Conselho de Estado.

Durante o Primeiro Reinado, o Conselho de Esta­do era um órgão consultivo do imperador D. Pedro I, para o qual ele havia nomeado membros do “partido português”. Na Regência, esse órgão foi extinto pelo Ato Adicional (1834). Em 1841 foi restaurado e se tornou o principal órgão de assessoria direta do imperador, através do qual a aristocracia rural garantia a sua presença no centro do poder.

A presidência do Conselho de Ministros e o parlamentarismo às avessas.

No Primeiro Reinado foi constante o conflito entre o poder Moderador (D. Pedro I) e a Câmara dos Deputa­dos. Para diminuir os atritos entre os poderes, foi criado, em 1847, a Presidência do Conselho de Ministros. Ficou convencionado que o impera dor nomearia apenas o presidente do Conselho, que, por sua vez, escolheria os demais ministros.

Nascia, desse modo, o parlamentarismo* brasileiro. Mas esse era um parlamentarismo muito diferente daquele praticado na Europa, que seguia o modelo inglês.

No parlamentarismo europeu, o primeiro­ministro (que equivale ao nosso presidente do Conselho de Ministros) era escolhido pelo Par-lamento, que também tinha força para depô-lo. Além disso, o ministério era responsável perante o Parlamento, ao qual era obrigado a prestar contas. Em suma, o Legislativo contra lava o Executivo.

No Brasil era o contrário. O ministério era responsável perante o poder Moderador (imperador). O Parlamento (poder Legislativo) nada podia contra os ministros, que governavam ignorando-o e prestando contas apenas ao imperador. Por esse motivo, esse parlamentarismo brasileiro ganhou o nome de “parlamentarismo às avessas”.

Política Protecionista

Tarifa Alves Branco (1844). Da cobrança de taxas alfandegárias o governo brasileiro ob­tinha a maior parte de sua receita. Contudo, desde os tratados de 1810, que reduziram os direitos alfandegários das mercadorias inglesas para 15% ad valorem, essa fonte de receita encontrava-se incomodamente restringida. A situação havia se agravado mais ainda com as concessões comerciais feitas aos Estados Uni­dos e a outros países europeus, por ocasião do reconhecimento da emancipação do Brasil.

O débil desempenho da economia brasileira até por volta de 1840 foi tornando cada dia mais precária a situação do Tesouro. A inexistência de uma produção nacional que suprisse as necessidades internas de consumo fez do Brasil uma economia inteiramente dependente do fornecimento externo. Os gêneros alimentícios e os produtos de uso corriqueiro, como sabão, velas, tecidos, etc., eram trazidos de fora, e a sua importação, naturalmente, tinha um custo monetário que deveria ser saldado com as exportações de produtos nacionais.

A dependência em que o Brasil se encontrava em relação à Inglaterra e em menor escala em relação aos Estados Unidos e outros países europeus apenas havia transferido par muitos os benefícios que antes só cabiam Portugal. O país continuava, no plano econômico, essencialmente colonial.

Essa distorção, que dificultava a acumulação interna de capital, foi parcialmente corrigida em 1844, com a substituição do livre cambismo por medidas protecionistas, através da Tarifa Alves Branco, como ficou conhecido o decreto do ministro da Fazenda Manuel Alves Branco.

Segundo a nova legislação aduaneira, os direitos duplicaram (passaram para 30%) para mercadorias sem similares nacionais e 60% em caso contrário. Evidentemente, as pressões internacionais contra a medida foram muitas, sobretudo por parte dos britânicos, que perdiam boa parte dos privilégios que tinham no mercado brasileiro.

Embora a nova política protecionista não formasse uma barreira intransponível, nem estimulasse decisivamente o desenvolvimento do mercado interno, foi, todavia, um importante passo nesse sentido.

A Abolição do Tráfico Negreiro

A pressão britânica na abolição do tráfico. Em meados do século XIX foi extinto no Brasil o tráfico negreiro. A iniciativa não foi por vontade e decisão do governo brasileiro, mas resultou da eficiente pressão britânica nesse senti­do. Várias razões explicam essa atitude do governo britânico. Em primeiro lugar, a Revolução Industrial do século XVIII, na Inglaterra, que generalizou o emprego do trabalho assalariado, pondo fim a toda forma compulsória de exploração do trabalhador, tornou a sociedade sensível ao apelo abolicionista.

De fato, para as sociedades européias do século XIX, que acompanhando o exemplo britânico evoluíam no sentido do emprego generalizado do trabalho livre assalariado, a escravidão, em contraste, começou a ser vista em toda a sua desumanidade, criando bases para uma opinião abolicionista. Evidentemente, os bons senti­mentos por si sós eram insuficientes para qual­quer ação concreta contra a escravidão. Na verdade, o capitalismo industrial é um sistema baseado no crescimento permanente, com abertura de novos mercados. Ora, os escravos, por definição, não são consumidores e, portanto, as sociedades escravistas representavam sérios bloqueios àquela expansão.

Os acordos para a extinção do tráfico. Tendo abolido o tráfico em suas colônias em 1807 e a escravatura em 1833, a Inglaterra passou a exigir o mesmo do Brasil, a partir dos tratados de 1810. Pelo tratado de 23 de janeiro de 1815, assinado em Viena, estabeleceu-se a proibição do tráfico acima da linha equatorial, o que atingiu importantes centros fornecedores de escravos, como São Jorge da Mina. Em 18 de julho de 1817, os governos luso-brasileiro e inglês decidiram atuar conjuntamente na repressão ao tráfico ilícito, inspecionando navios em alto mar. Para efeitos práticos, contudo, apenas a Inglaterra possuía re­cursos para isso.

Após 1822, a Inglaterra estabeleceu o fim do tráfico negreiro como uma das exigências para o reconhecimento da emancipação do Brasil. Assim, o tratado de 3 de novembro de 1826 fixou o prazo de três anos para a sua completa extinção. O tráfico passou a ser considerado, a partir de então, ato de pirataria, sujeito às punições previstas no tratado. Finalmente, a 7 de novembro de 1831 – com atraso de dois anos em relação ao estipulado pelo tratado de 1826 -, uma lei formalizou esse compromisso.

As resistências do Brasil. Apesar das crescentes pressões britânicas, o tráfico continuou impune no Brasil. E a razão era simples: toda a economia brasileira, desde a época colonial, estava assentada no trabalho escravo. Em tal circunstância, a abolição do tráfico criaria enormes dificuldades à economia, comprometendo as suas bases produtivas.

Ademais, desde a abdicação de D. Pedro I em 1831, os senhores rurais haviam se apropriado do poder político, o que fortalecera consideravelmente a sua posição na sociedade. Por isso, nenhum dos acordos assinados com a Inglaterra foi cumprido, de modo que o tráfico continuou com o consentimento tácito das autoridades.

A Inglaterra, por sua vez, esforçou-se para fazer cumprir os termos dos tratados, de modo unilateral. E o fez em meio a dificuldades, pois os traficantes, cercados em alto mar, atiravam os negros ao oceano, atados a uma pedra que os impedia de vir à tona. Além disso, o tráfico, ao invés de se extinguir, continuou a crescer incessantemente.

Bill Aberdeen. A passividade do governo brasileiro ante o tráfico e, portanto, o não­cumprimento dos compromissos assumidos através de vários tratados fez a Inglaterra to­mar uma atitude extrema. Em 8 de agosto de 1845, o Parlamento britânico aprovou uma lei, chamada Bill Aberdeen, conferindo à Ma­rinha o direito de aprisionar qualquer navio negreiro e fazer os traficantes responderem diante do almirantado ou de qualquer tribunal do vice-almirantado dos domínios britânicos.

A repressão ao tráfico foi assim intensificada, e os navios britânicos chegaram a apreender navios em águas territoriais brasileiras, até mesmo entrando em seus portos.

A lei Eusébio de Queirós (1850).

Em março de 1850, o todo-poderoso primeiro-ministro Gladstone obrigou o Brasil ao cumprimento dos tratados, ameaçando-o com uma guerra de extermínio. O governo brasileiro finalmente se curvou ante as exigências britânicas e em 4 de setembro de 1850 promulgou a lei de extinção do tráfico pelo ministro Eusébio de Queirós. A tabela abaixo mostra os efeitos imediatos da medida.

Conseqüências da extinção do tráfico. A lei Eusébio de Queirós, que pôs fim ao tráfico negreiro de forma súbita, como se verifica na tabela, liberou uma soma considerável de capital, que passou a ser aplicado em outros setores da economia. As atividades comerciais, financeiras e industriais receberam um grande estímulo.

Em 1854 começou a funcionar a primeira estrada de ferro brasileira, de Mauá a Fragoso (futura Leopoldina Rafways); em 1855, iniciou-se a construção da estrada de ferro D. Pedro II (futura Central do Brasil); o telégrafo apareceu em 1852. Enfim, um novo horizonte se descortinou.

Com a abolição do tráfico, os dias da escravidão no Brasil estavam contados e, portanto, os dias de existência do Império, cuja riqueza baseava-se fundamentalmente no fruto do trabalho escravo, também estaria no fim. Basta que nos lembremos que a escravidão foi abolida em 1888 e o Império caiu já no ano seguinte, em 1889.

Veja como diminuiram as importações de escravos para o Brasil ao longo do século XIX

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O Golpe da Maioridade de Dom Pedro II

Foi a partir do ano de 1835 que surgiu entre os políticos da Corte a idéia de D. Pedro II assumir o trono antes dos 18 anos. Os donos de escravos e de terras estavam apreensivos com a implantação da descentralização – sistema político que era contrário à centralização do poder – consistiu em distribuir pelas autarquias locais algumas atribuições pertinentes à administração pública, conferindo-lhes a decisão dos negócios de sua respectiva alçada. Isto aconteceu durante o Período Regencial – conhecido como a era das revoltas sociais. Os políticos só viam uma única saída para a crise política que se abatera sobre a nação após a descentralização do poder – a reintrodução da autoridade monárquica.

Na visão dos progressistas – conhecidos como Liberais –, e dos regressistas – os ditos conservadores –, a ordem tinha que ser estabelecida e fazia-se necessário o fortalecimento da autoridade do poder central e a cessação dos movimentos que conduziram as pessoas às ruas, nem sempre conscientes de porquê estavam lutando. (observações minhas: … o Estado do Império, durante o período das Regências, corria o sério risco de desintegração. Muitas revoltas ocorreram porque os revoltosos se sentiam abandonados pela Corte, que tinha a sua visão basicamente voltada para a sede e outras províncias mais próximas…)

Foi criando vulto o projeto de antecipação da maioridade de D. Pedro II como única forma de se alcançar a salvação nacional. Tornava-se necessário e premente que o menino Pedro de Alcântara assumisse imediatamente o seu posto de Imperador do Brasil.

Segundo a Constituição outorgada em 1824, a maioridade do Imperador só se daria quando este completasse 21 anos de idade, sendo então modificada essa disposição, antecipando-se a emancipação de D. Pedro II para 18 anos, durante o Ato Adicional.

Diante do quadro que lhe foi apresentado, este decidiu, aos 14 anos de idade, assumir o seu posto de Imperador.

Os liberais, que se encontravam afastados do poder, instituíram uma associação denominada Clube da Maioridade, que tinha como líder Antonio Carlos de Andrada e Silva; suas reuniões giravam em torno da melhor forma de se aclamar a tão desejada maioridade de D. Pedro II.

Foi graças à atuação desse clube que esta chegou mais cedo. Na verdade, os liberais obtiveram êxito e brindaram a execução de um genuíno golpe político que destronou os conservadores. Diante deste feito a antecipação da idade legal de D. Pedro II tornou-se conhecida como o Golpe da Maioridade.

Alguns historiadores defendem a idéia de que a maioridade não foi uma manobra traiçoeira do parlamento, mas sim um “assentimento” por parte do jovem príncipe, que se encontrava pronto e ansioso para assumir o que era seu de direito. O movimento, conduzido por Antônio Carlos de Andrada, metamorfoseou-se em uma oscilação palaciana que culminou com a derrocada dos conservadores e a ascensão dos liberais.

Já no dia 24 de julho de 1840, D. Pedro II formava um novo ministério com os liberais, iniciando o “revezamento” partidário que foi uma característica do Segundo Reinado.

Iniciava-se o Segundo Império, que durou ate o início do golpe militar republicano, a 15 de novembro de 1889.

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11/02/2009

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As Regências do Império

O Período Regencial (1831-40) foi o mais conturbado do Império. Durante as Regências Trinas, Provisória e Permanente, a disputa pelo poder caraterizou um “Avanço Liberal”. O Partido Português tornou-se o grupo restaurador “Caramuru” defendendo a volta de Pedro I; o Partido Brasileiro dividiu-se nos grupos Exaltado (“Farroupilha”) e Moderado (“Chimango”), respectivamente a favor e contra uma maior descentralização política.

A Regência Trina Permanente criou, em 1831, a Guarda Nacional, através do Ministro da Justiça Padre Diogo Feijó. A nova arma servia à repressão interna e deu origem aos “coronéis” das elites agrárias. A Constituição foi reformada através do Ato Adicional de 1834. Foram criadas as Assembléias Legislativas Provinciais, abolido o Conselho de Estado e substituída a Regência Trina pela Una.

Estas parcas vitórias liberais produziram, então, o Regresso Conservador. Os regentes Feijó, do Partido Progressista, e Araújo Lima, do Regressista, enfrentaram a radicalização das Re-beliões Regenciais: Cabanagem (PA), Sabinada (BA), Balaiada (MA) e a Guerra dos Farrapos (RS/SC) foram as principais. Todas de caráter federativo, embora tão distintas. E a principal conseqüência foi o Golpe da Maioridade, em 1840.

De 1840 a 1889

O café foi introduzido no Brasil em princípios do século XVIII. Sua rápida ascensão o pôs na ponta da economia entre as décadas de trinta dos séculos XIX e XX. A independência e a revolta dos escravos no Haiti, principal produtor, abriu espaço para o Brasil no mercado mundial.

O café pôde aproveitar a infra-estrutura econômica já instalada no Sudeste, os solos adequados da região (sobretudo a terra roxa) e não precisou de mão-de-obra qualificada na instalação das primeiras lavouras. Assim, o investimento inicial de capital foi relativamente baixo.

As consequências imediatas mostraram-se na moderniza-ção das relações de produção. O café foi gradativamente substituindo os escravos pelos assalariados, sobretudo imigrantes europeus. Para tanto, contribuíram as pressões inglesas pelo fim do tráfico negreiro.

Em 1844, foi aprovada a Lei Alves Branco, que extinguiu taxas alfandegárias favoráveis aos ingleses, vigentes desde 1810. Invocando os mesmos tratados daquele ano, foi promulgado o Bill Aberdeen, em 1845. Esta lei, juntamente com a Lei Eusébio de Queirós de 1850, extinguiram o tráfico e levantaram a questão abolicionista.

Eram os primeiros passos capitalistas de um país, ainda in-capaz de aceitar a industrialização sonhada pelo Barão de Mauá.

A Glória de Pedro II

Em 1847, o jovem imperador prematuramente entronado em 1840, completou vinte anos. Foi instaurado o sistema parla-mentarista de governo e o café ganhou os mercados do mundo. A última guerra civil do Império sangrou Pernambuco na Revolução Praieira de 1848. A monarquia mostrava-se mais uma vez surda às reivindicações “radicais” dos liberais.

A estabilidade política revelou a contradição entre as apa-rências democráticas e a essência autoritária do regime. As elei-ções eram censitárias e fraudulentas, apelidadas de “Eleições do Cacete”. Os Partidos Liberal e Conservador eram elitistas, sem diferenças ideológicas significativas. E o parlamentarismo às avessas permitia ao Poder Moderador do rei manipular tanto o 1º Ministro como o Parlamento.

Entre 1851 e 1870, o Império enfrentou as Guerras Externas no Prata. Foram conflitos sangrentos causados pelo caudilhismo expansionista, pelo controle da navegação nos rios da Bacia Platina e influenciados pelos interesses ingleses na região.

Principalmente a Guerra contra Solano Lopes (Paraguai) trouxe drásticos aumentos na dívida externa e influências políticas sobre os militares, atuantes de ora em diante no movimento republicano.

O Movimento Republicano e o 13 de Maio

Os partidos e grupos agrários revezavam-se no poder numa gangorra viciada e alheia aos reclamos da sociedade em mutação. O trabalho assalariado imigrante e a semi-servidão sufocavam a escravidão. E Pedro II observava estrelas.

Em 1870, através do jornal A República, o Manifesto Republicano de Quintino Bocaiúva lançou a proposta do Partido Republicano à sociedade. Mas só três anos depois, com a fundação do Partido Republicano Paulista na Convenção de Itu, surgiu o grupo dos “Republicanos Históricos”.

Os “Republicanos Idealistas” organizaram-se em torno do Exército, que fundou o Clube Militar. Dessa forma, os cafeicultores e as emergentes classes médias urbanas encontravam seus interlocutores. A Campanha Abolicionista tomou espaço com a Lei do Ventre-Livre de 1871, mesmo ano da Questão Religiosa, entre o governo e a cúpula católica.

A Lei Saraiva-Cotegipe libertou os sexagenários em meio à Questão Militar. A 13 de Maio de 1888 a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, extinguindo a escravidão no Brasil. Foi a gota d’água. A monarquia desabou no dia 15 de novembro de 1889. O Marechal Deodoro da Fonseca expulsou a família Bragança do Brasil e instaurou a República.

 

PRIMEIRO REINADO

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O PRIMEIRO REINADO (1822 a 1831)

O Primeiro Reinado é caracterizado pela organização do Estado Nacional Brasileiro, que pode ser dividido nas seguintes etapas: as guerras de independência, o reconhecimento externo de nossa independência, a elaboração da primeira Constituição e a abdicação de D. Pedro I.

As guerras de independência

Para garantir a independência e manter a unidade territorial D. Pedro I teve que enfrentar a resistência de algumas províncias, governadas por portugueses e que se mantiveram leais às Corte portuguesas. As províncias foram a Bahia, Pará, Piauí e Maranhão. Outra província que se opôs foi a Cisplatina. A guerra da Cisplatina, que se iniciou em 1823, só terminou em 1828 com a proclamação de sua independência ( é o atual Uruguai). As guerras de independência contrariam a visão tradicional de que a independência brasileira foi pacífica.

Em virtude da ausência de um exército nacional organizado, as guerras de independência contaram com o apoio das milícias civis – com forte participação popular- e auxílio de mercenários ingleses e franceses, destacando-se Lord Cochrane, John Grenfell, John Taylor e Pierre Labatut. Com a derrota das forças militares contrárias à independência a unidade territorial foi mantida e D. Pedro I coroado imperador em dezembro de 1822.

O reconhecimento da independência

O primeiro país a reconhecer oficialmente a independência do Brasil foram os Estados Unidos da América, no ano de 1824. O reconhecimento deu-se obedecendo os princípios da Doutrina Monroe, que pregava e defendia a não intervenção da Europa – através da Santa Aliança- nos assuntos americanos. “A América para os americanos” era o lema da Doutrina Monroe (a Doutrina Monroe era uma resposta dos EUA contra a tentativa de recolonização dos países da América, uma vez que muitos deles haviam conquistado a sua independência na primeira e segunda décadas do Sec XIX…). Desta forma, os Estados Unidos da América garantiam sua supremacia política na região.

No ano de 1825 foi a vez de Portugal reconhecer a independência de sua antiga colônia. A Inglaterra atuou como mediadora entre o Brasil e Portugal. Em troca do reconhecimento, Portugal exigiu uma indenização de dois milhões de libras, que auxiliariam o Reino lusitano a saldar parte de suas dívidas com os britânicos. Como o Brasil não possuia este montante, a Inglaterra tratou de emprestar.

Assim, o dinheiro exigido por Portugal nem saiu da Inglaterra e, de quebra, o Brasil tornou-se seu dependente financeiro. Graças à mediação inglesa no reconhecimento de nossa independência, esta obteve importantes regalias comerciais com a assinatura de um tratado, no ano de 1827, que reafirmava os tratados de 1810. O acordo garantia tarifas alfandegárias preferenciais aos produtos ingleses, o que prejudicou o desenvolvimento econômico brasileiro. O novo acordo estabelecia a extinção do tráfico negreiro ­cláusula que não foi concretizada. Assim, o Brasil continuava a ser um exportador de produtos primários, importador de produtos manufaturados e dependente financeiramente da Inglaterra.

A Organização jurídica do Estado Brasileiro

Após a independência do Brasil, tornou-se necessário organizar o novo Estado, através de uma Constituição. Neste momento, a vida política no novo país estava dividida em dois grupos. O Partido Português, que articulava a recolonização do Brasil, e o Partido Brasileiro, dividido em duas facções: os conservadores, liderados pelos irmãos Andrada e que defendiam uma monarquia fortemente centralizada; e os liberais, que defendiam uma monarquia onde os poderes do rei fossem limitados.

No ano de 1823, uma Assembléia Constituinte – composta por 90 deputados -apresentou um projeto constitucional que mantinha a escravidão, restringia os poderes do imperador e instituía o voto censitário: o eleitor ou o candidato teria de comprovar um determinado nível de renda. A renda seria avaliada pela quantidade anual de alqueires de mandioca produzidos. Dado a isto, este projeto constitucional ficou conhecido como a “Constituição da Mandioca”.

Não gostando de ter os seus poderes limitados, D. Pedro I fechou a Assembléia Constituinte. Procurando impedir sua dissolução, a Assembléia ficou reunida na noite de 11 para 12 de novembro, episódio conhecido como Noite da Agonia. Dissolvida a Assembléia, D. Pedro convocou um grupo de dez pessoas – Conselho de Estado – que ficou encarregado de elaborar um novo projeto constitucional. O projeto será aprovado em 25 de março de 1824.

A Constituição de 1824

 A seguir, os principais aspectos da primeira Carta do Brasil: -estabelecimento de uma monarquia hereditária; -instituição de quatro poderes: poder Executivo, exercido pelo imperador e seus ministros; poder Legislativo, exercido por deputados eleitos por quatro anos e senadores nomeados em caráter vitalício; poder Judiciário, formado por juízes e tribunais, tendo como órgão máximo o Supremo Tribunal de Justiça e o poder Moderador, de atribuição exclusiva do imperador e assessorado por um Conselho de Estado. Pelo poder Moderador, o imperador poderia interferir nos demais poderes. Na prática, o poder político do imperador era absoluto;

-O país foi dividido em províncias, dirigidas por governadores nomeados pelo imperador; -O voto era censitário, tendo o eleitor ou candidato de comprovar uma determinada renda mínima; o voto seria a descoberto ( não secreto ); -Eleições indiretas; -Oficialização da religião católica e subordinação da Igreja ao controle do Estado.

Assim, a Constituição outorgada em 1824, impedia a participação política da maioria da população e concentrava os poderes nas mãos do imperador, através do exercício do poder Moderador. O excessivo autoritarismo do imperador, explicitado com o fechamento da Assembléia Constituinte e com a outorga da Constituição centralizadora de 1824, provocaram protestos em várias províncias brasileiras, especialmente em Pernambuco, palco da primeira manifestação do Primeiro Reinado. Trata-se da Confederação do Equador.

A Confederação do Equador

O nordeste brasileiro, no início do século XIX, encontrava-se em grave crise econômica. Somada aos ideais revolucionários de 1817 ( Revolução Pernambucana), ocorre em Pernambuco um movimento republicano, de caráter separatista e popular. Entre os líderes do movimento temos as figuras de Manuel de Carvalho Pais de Andrade, Cipriano Barata, padre Gonçalves Mororó e Frei Caneca. O movimento recebeu apoio de outras províncias nordestinas ( Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba ). Os rebeldes proclamaram a independência e fundaram uma república, denominada Confederação do Equador ( dada à localização geográfica das províncias rebeldes, próximas à linha do Equador ) e adotaram, de forma provisória, a Constituição da Colômbia. A repressão ao movimento, determinada pelo imperador, foi violenta e seus principais líderes condenados à morte.

A Abdicação de D. Pedro I

Vários foram os fatores que levaram à abdicação de D. Pedro I. O Primeiro Reinado apresentava um difícil situação financeira em decorrência da balança comercial desfavorável, contribuindo para as altas taxas inflacionárias. Um grande descontentamento em relação à figura do imperador, em virtude de seu autoritarismo, como o fechamento da Assembléia Constituinte, a imposição da Constituição de 1824, a repressão à Confederação do Equador. Contam-se ainda, a desastrosa Guerra da Cisplatina e a participação do imperador na sucessão do trono português.

A imprensa brasileira inicia uma série de críticas ao governo imperial, resultando no assassinato do jornalista Líbero Badaró, grande opositor de D. Pedro I. No ano de 1831, em Minas Gerais, o imperador enfrentou sérias manifestações, sendo recebido com faixas negras em sinal de luto pelo morte do jornalista. Retornando à capital do Império, seus partidários promoveram uma festa em homenagem ao imperador, desagradando a oposição e ao povo. Inicia-se uma luta entre partidários e opositores ao imperador, denominada “Noite das Garrafadas”.

Após sucessivas mudanças ministeriais, procurando conter as manifestações, D. Pedro I abdicou, na madrugada de 7 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara. Em Portugal, após enfrentar o irmão D. Miguel, será coroado rei de Portugal, com o título de Pedro IV. A abdicação de D. Pedro I consolidou o processo de independência, ao afastar o fantasma da recolonização portuguesa.

Daí, nos dizeres de Caio Prado Jr., “o 7 de abril, completou o 7 de setembro”. Como seu legítimo sucessor possuia apenas cinco anos de idade, inicia-se um período político denominado Período Regencial.

10/31/2009

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Algumas observações sobre o Primeiro Reinado.

O Império no Brasil vai de 1822 a 1889, e o Primeiro Reinado, compreende o período de 1822 a 1831, nove anos apenas, o mesmo tempo em que durou o Período Regencial, que vai de 1931 a 1940.

Durante o Primeiro Reinado, não houve mudanças significativas na sociedade, nem mesmo na economia, visto que o ato da Independência do Brasil fora mais um arranjo político articulado entre D. Pedro I e as classes poderosas e dominantes da época. Faltava capital, e predominava o sistema rural, escravista e agroexportador.

Na sociedade, existia a classe privilegiada, que era a aristocracia, e os mais pobres, entre eles: brancos, pobres e mestiços, que viviam na miséria constante e sem direito ao voto. A política no Brasil, pelo que se vê, desde aquela época, sempre foi menos afeta aos menos aquinhoados, e mais vinculada aos interesses dos brasileiros mais endinheirados.

Os movimentos populares em prol da independência eram uma constante, e esses revoltosos mais pobres torciam por um governo forte que viesse a acabar com o poder dos aristocratas. Para os mais ricos, a monarquia era a forma ideal de governo, pois era ela lhes dava o privilégio, enquanto que, do outro lado, os mais pobres queriam a independência do Brasil para sair da escravidão, da marginalização, e para obterem alguma participação política.

A Independência política do Brasil causou grandes transtornos aos militares e aos comerciantes portugueses que aqui viviam em diversas províncias, uma vez que as populações delas viviam totalmente esquecidas e abandonadas pela Corte, sediada no Rio de Janeiro.

O imperador desejava que todas as províncias fossem fiéis a ele e a Portugal, mas como, se sequer eram lembradas que exitiam? E por isso, houve muitas revoltas, e o Brasil, nessa época, não dispunha de exército estruturado para combater os revoltosos em diversos pontos do Reino, e por isso o imperador contratou mercenários estrangeiros para fazer valer o poder da Corte. As repressões, tinham por meta a manutenção da integração do Reino, dos interesses da Corte e das classes dominantes, e por isso, não admitiam as revoltas das classes menos favorecidas.

O Brasil deve a sua unidade política e territorial em sua magnitude ao desempenho armado das tropas oficiais, ao desempenho armado das camadas populares, e à ajuda dos mercenários. Precisava, com urgência, do reconhecimento de sua independência política, e a província Cisplatina, era um entrave para o reconhecimento. Outros países mais ricos, adiavam o reconhecimento para obter proveito próprio, era o caso dos Estados Unidos da América, que só entre 1824 e 1825, reconheceu a independência do Brasil. Portugal, para oficializar o reconhecimento da nossa independência exigiu dois milhões de libras esterlinas, como também exigiu de nós o direito de D. João VI usar o título de Imperador Honorário do Brasil. A Inglaterra, que tinha grande interesse no Brasil, exigiu de nós a renovação por mais quinze anos do Tratado de Comércio e Navegação, firmado em 1810.

A Inglaterra teria grandes benefícios com o reconhecimento de nossa independência, entre eles, os impostos alfandegários, que pagava apenas 15%, enquanto outros países pagavam 24%. Só assim o Brasil conseguiu a sua independência política, embora continuasse dependendo do capital internacional.

Uma Assembléia Constituinte estava nascendo, para firmar a primeira Constituição Brasileira. E DomPedro I, queria uma constituinte digna para o país e para ele. Em 1823, foi apresentado um projeto de Constituição pelos deputados, que limitava os poderes do imperador, subordinando o Poder Executivo ao Poder Legislativo, e o imperador, ficaria, impossibilitado de dissolver a Câmara dos Deputados, e de ser o chefe supremo das forças militares do Brasil.

O caminho para fazer valer os interesses de Dom Pedro foi a convocação de uma Constituinte Monárquica, que dissolveu a anterior, sendo nomeado um Conselho de Estado com dez homens, escolhidos pelo imperador, para elaborar a primeira Constituição, que foi outorgada em 25 de março de 1824.

Que situação complicada essa do Brasil, tinha que ser Monárquica, centralista e hereditária, e as determinações vindas do Rio de Janeiro teriam que ser obedecidas. O poder passava de pai para filho. O Estado Real foi composto por quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário, Moderador. O Moderador dava plenos poderes ao imperador. O voto censitário surgiu nessa Constituição, e se baseava na renda dos cidadãos. O analfabeto, até podia votar, desde que tivesse uma renda anual de 100 mil réis. Para se candidatar a deputado, o cidadão precisava ter uma renda mínima de 400 mil réis, e para senador, de 800 mil réis. Assim, só os ricos podiam se candidatar.

O Nordeste, revoltado, deflagra a Confederação do Equador, em Pernambuco, no ano de 1824. Foi nessa situação triste que surgiu o Frei Caneca, que pregava a rebelião. Cipriano Barata, foi outro que se notabilizou pelas lutas em defesa dos mais carentes. A Confederação do Equador, seria composta pelos estados do Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Muitas coisas aconteceram: os latifúndios, a reação popular e a abdicação de Dom Pedro I, que ocorreu 1831. Veio o Ministério dos Marqueses com a demissão do Ministério dos Brasileiros por Dom Pedro I, e, em sete de abril, ele abdicou ao trono brasileiro em favor de seu filho Pedro de Alcântara, com apenas cinco anos de idade. Dom Pedro I volta a Portugal, e com isso a aristocracia brasileira se fortalecia, e apartir daí, começava um outro período, o Regencial, que vai de 1931 a 1940.

 

O Processo de Independência do Brasil

Para compreender o verdadeiro significado histórico da independência do Brasil, levaremos em consideração duas importantes questões:

Em primeiro lugar, entender que o 07 de setembro de 1822 não foi um ato isolado do príncipe D. Pedro, e sim um acontecimento que integra o processo de crise do Antigo Sistema Colonial, iniciada com as revoltas de emancipação no final do século XVIII. Ainda é muito comum a memória do estudante associar a independência do Brasil ao quadro de Pedro Américo, “O Grito do Ipiranga”, que personifica o acontecimento na figura de D. Pedro.

Em segundo lugar, perceber que a Independência do Brasil, restringe-se à esfera política, não alterando em nada a realidade sócio-econômica, que se manteve com as mesmas características do período colonial. Em síntese, podemos afirmar que o Brasil continou agrário, atrasado, escravista e monárquico. E o poder político, também continuou nas mãos das mesmas das mesmas pessoas. Em muitas regiões do Brasil, as pessoas só foram saber do ato político muito tempo depois

A aristocracia rural brasileira encaminhou a independência do Brasil com o cuidado de não afetar seus privilégios, representados pelo latifúndio e escravismo. Dessa forma, a independência foi imposta verticalmente, com a preocupação em manter a unidade nacional e conciliar as divergências existentes dentro da própria elite rural, afastando os setores mais baixos da sociedade representados por escravos e trabalhadores pobres em geral.

Com a volta de D. João VI para Portugal e as exigências para que também o príncipe regente voltasse, a aristocracia rural passa a viver sob um difícil dilema: conter a recolonização e ao mesmo tempo evitar que a ruptura com Portugal assumisse o caráter revolucionário-republicano que marcava a independência da América Espanhola, o que evidentemente ameaçaria seus privilégios. A maçonaria (reaberta no Rio de Janeiro com a loja maçônica Comércio e Artes) e a imprensa uniram suas forças contra a postura recolonizadora das Cortes.

D. Pedro é sondado para ficar no Brasil, pois sua partida poderia representar o esfacelamento do país. Era preciso ganhar o apoio de D. Pedro, em torno do qual se concretizariam os interesses da aristocracia rural brasileira. Um abaixo assinado de oito mil assinaturas foi levado por José Clemente Pereira (presidente do Senado) a D. Pedro em 9 de janeiro de 1822, solicitando sua permanência no Brasil. Cedendo às pressões, D. Pedro decidiu-se: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto. Diga ao povo que fico”.

Mais informações sobre a Independência do Brasil…

Houve mesmo uma Independência do Brasil?

Quando a gente fala da Independência do Brasil, surge logo essa questão importante: afinal de contas, será que o Brasil não trocou simplesmente de dono? Antes era Portugal, depois de 1822 passou a ser a Inglaterra. De fato, a Independência e a abertura dos portos, antes dela, são fatos que favoreceram imensamente a Inglaterra, a grande potência européia da época; mas isso não significa que tenha havido uma simples troca de dono. A Independência obrigou à constituição de um Estado brasileiro, com seus órgãos de representação, suas instituições, seus poderes, suas relações com o mundo externo. Embora seja verdade que a Inglaterra ganhou ainda mais influência, não é menos verdade que o significado do Brasil independente ia além da relação com a Inglaterra, ou com Portugal. Mas a Independência não saiu de graça: o país foi obrigado a pagar uma indenização a Portugal para garantir seu reconhecimento pelas potências européias e, para tanto, recorreu a um crédito aberto na Inglaterra. Outro ponto importante é que, em comparação com as repúblicas sul-americanas, a Independência brasileira se deu de forma até certo ponto pacífica, embora tenha havido luta, principalmente na Bahia.

Qual a diferença entre a Independência do Brasil e das ex-colônias espanholas?

O fato é que, enquanto a ex-colônia portuguesa se manteve unida, as antigas colônias espanholas da América do Sul se dividiram em vários países. Não existe uma explicação fácil para isso. O que se pensa, em geral, é que a elite brasileira, principalmente os presidentes de província, circulava por todas as regiões. Em outras palavras, existia no Brasil um esboço de direção burocrática que ajudou a manter unido o país. Ao mesmo tempo, um interesse muito forte estava por trás da manutenção da unidade, pelo menos em relação às principais províncias – esse interesse era a escravidão. Para manter e garantir os negócios da escravidão, era importante que o país ficasse unido. Mas não foram poucos os problemas, as revoluções, entre a Independência e o ano de 1848, quando ocorreu em Pernambuco a Revolução Praieira.

Por que se fez aqui uma monarquia, entre repúblicas?

Isso tem muito a ver exatamente com a força da monarquia, ligada à vinda de Dom João VI, quando a Colônia de certa forma se transformou em metrópole. Isso solidificou a idéia de manutenção da monarquia; e a passagem da situação colonial à de independência se fez pelas mãos de um príncipe português, que foi Pedro I.

Quais eram as características da monarquia brasileira?

Ela não era igual às grandes monarquias européias, pois não houve uma aristocracia de sangue. Quer dizer, não havia uma nobreza com títulos e privilégios transmitidos por herança. Os títulos se esgotavam com a morte do titular, fosse ele barão, conde etc. Esses títulos eram um instrumento político muito importante: ao concedê-los, o imperador conferia prestígio e formava um círculo de fiéis.

Como ficou o Brasil, com a Independência?

Logo depois da Independência se elegeu a Assembléia Constituinte, que começou a preparar a constituição. Mas foi grande a desavença entre Dom Pedro I e os membros eleitos da Assembléia, o que resultou em sua dissolução por parte do imperador; ele próprio assumiu a incumbência de dar ao Brasil uma constituição. A primeira Constituição brasileira nasceu de forma autoritária, imposta pelo monarca à sociedade, de cima para baixo.

Que pontos se destacavam na Constituição imperial de 1824?

 
Ela deu ao imperador muitos poderes, entre os quais o mais importante talvez tenha sido o chamado poder moderador. Esse poder lhe permitia, por exemplo, nomear senadores vitalícios: recebia uma lista de três nomes e escolhia de acordo com sua vontade. Também lhe dava a possibilidade de dissolver a Câmara. Outro ponto importante da Constituição era a organização do sistema eleitoral, censitário e indireto.
Censitário significa que as pessoas, para poder votar, deveriam ter um determinado nível de renda. Além disso, o voto era indireto, ao contrário do que acontece hoje. Os brasileiros votavam em um grupo de cidadãos com determinadas qualificações, e estas pessoas elegiam a Câmara dos Deputados. Naturalmente, ninguém elegia o imperador, que permanecia no poder até a morte. Outro traço do sistema eleitoral era o fato de os analfabetos poderem votar. Não se tratava propriamente de espírito democrático, mas o número de analfabetos era tão grande que, se eles não votassem, o processo eleitoral na prática seria insignificante. Em grandes linhas, essa legislação eleitoral vigorou até 1881, quando ocorreu uma mudança importante. A chamada Lei Saraiva introduziu a eleição direta e, ao mesmo tempo, acabou com o voto do analfabeto.

 
Relação da chegada da Família Real com a Independência do Brasil

Oliveira Lima, historiador e diplomata pernambucano que viveu entre 1867 e 1928, encontra uma espécie de continuidade entre a vinda da corte e a nossa independência: uma monarquia cercada de repúblicas por todos os lados. Trata-se de uma interpretação marcada por uma lógica basicamente voltada para a centralidade do Rio de Janeiro, e que pouca importância dá às demais províncias, também atuantes nesse processo. Por exemplo, ao tratar da elevação do Brasil a Reino Unido, em 1815, Lima já mostra como as “conseqüências desse estado de coisas eram fortuitas, mas imperiosas”. Além do mais, apesar de não apostar na lenda da administração impecável dos tempos de D. João, ele não deixa de asseverar que a transladação da corte constituiria a única explicação para a “originalidade” da nossa emancipação. Por sinal, o historiador usa uma centena de páginas para descrever as melhorias militares, administrativas, culturais e urbanas realizadas por D. João – “um verdadeiro trabalho de aformoseamento”; sempre procurando comprovar como nosso destino era não só previsível como antecipado. O fato é que para Oliveira Lima Dom João foi o verdadeiro fundador da América, aquele que, obrigado a voltar para Portugal, em 1821, regressava menos rei do que chegara, deixando um Brasil maior do que encontrara. A revolução pernambucana de 1817 ou a rebelião liberal do Porto demonstravam como os tempos eram outros e que a lua-de-mel no Brasil alcançara o fim. Na última página deste livre que se lê como um longo romance, D. João parte triste, receoso, lusco-fusco. A rainha, ao contrário, segue delirante, feliz por ir de encontro “à terra de gente”.

 
 
A chegada da Família Real e a abdicação de Dom Pedro I.

Ocorreram muitas revoltas pela libertação do Brasil, nas quais muitos brasileiros perderam a vida. Os que morrem achavam que valia a pena sacrificar-se para melhorar a situação do povo brasileiro. Queriam uma vida melhor, não só para eles, mas para todos os brasileiros.

Mas a Independência do Brasil só aconteceu em 1822. E não foi uma separação total, como aconteceu em outros países da América que, ao ficarem independentes, tornaram-se repúblicas governadas por pessoas nascidas no país libertado. O Brasil independente continuou sendo um reino, e seu primeiro imperador foi Dom Pedro I, que era filho do rei de Portugal.

Historicamente, o processo da Independência do Brasil ocupou as duas primeiras décadas do século XIX, e começou a ser desenhado a partir da vinda da Família Real, que chegou ao Brasil em 1808, e pelas medidas tomadas no período pelo príncipe regente Dom João. A vinda da família real fez com que o Brasil se tornasse semi autônomo em relação a Portugal, seguindo um processo de transição que iria culminar com a Proclamação da República, em 1822. A vinda da Família Real de fato trouxe muitos benefícios e progresso para a colônia.

Um dos acontecimentos históricos, ocorridos em Portugal, que vieram a influenciar no processo da independência do Brasil foi a Revolução do Porto, ocorrida em 1822, que foi comandada pela burguesia comercial da cidade do Porto, cujo movimento, com características significativamente liberais para Portugal, significava, para o Brasil, uma recolonização.

O processo de nossa independência acabou em 1822, quando Dom Pedro I proclamou a Independência, se separando assim de Portugal.
1 – Chegada da Família Real no Brasil

No início do século XIX Napoleão Bonaparte era imperador da França. Ele queria conquistar toda a Europa, e para tanto, derrotou os exércitos de vários países. Mas não conseguiu vencer a marinha inglesa. Para enfrentar a Inglaterra, Napoleão proibiu todos os países europeus de comercializar com os ingleses. Foi o chamado Bloqueio Continental.

  • Observação: o Bloqueio Continental foi a proibição imposta por Napoleão Bonaparte com a emanação, em 21 de novembro de 1806, do Decreto de Berlim, que consistia em impedir o acesso a portos dos países então submetidos ao domínio do Império Francês a navios do Reino Unido. Com o decreto, buscava-se isolar economicamente as Ilhas Britânicas, sufocando suas relações comerciais e os contactos com os mercados consumidores dos produtos originados em suas manufaturas. ….. Napoleão justificou tal violação do direito internacional como uma exigência de responder à ação de bloqueio dos portos franceses por navios da Marinha do Reino Unido, que anteriormente ao decreto napoleônico havia por diversas vezes seqüestrado navios franceses. O objetivo do bloqueio era atingir a economia.
  • Por que a Inglaterra tinta tanto interesse na Independência do Brasil ? – Ora, para respondermos a esta pergunta é necessário que tenhamos em mente que o comércio da colônia só funcionava com o intermédio da Coroa. Portugal funcionava como um atacadista, como um intermediário, que monopolizava todas as transações comerciais que iam da Colônia para outras nações, ou partiam de outras nações para a Colônia. Portugal lucrava somente com as negociações.
  • A Inglaterra e a Colônia entendiam, portanto, que os produtos ingleses chegavam mais caros na colônia, e os produtos da colônia, chegavam mais caros na Inglaterra, por causa do entreposto, por causa do monopólio comercial colonial português. Assim, interessava então à Inglaterra comprar mercadorias mais baratas, e ainda por cima, vender também os seus produtos a preços menores. Nesse caso, com preços mais baixos poderia a Inglaterra vender muito mais mercadorias. Temos que entender que a Inglaterra estava em plena Revolução Industrial, que tivera início em 1750, e por isso, precisava vender muito, e precisava também de matérias-primas em abundância e mais baratas. …… Eis, portanto, o mistério do interesse inglês pela nossa independência esclarecido !

Nessa época, Portugal era governado por Dom João VI. Como Portugal era um antigo aliado da Inglaterra, Dom João ficou numa situação muito difícil: se fizesse o que Napoleão queria, os ingleses invadiriam o Brasil, uma vez que a Inglaterra estava muito interessada no comércio brasileiro; se não o fizesse, ou seja, se continuassem comercializando com o Brasil, através dos portos portugueses, os franceses invadiriam Portugal. Portanto, estava colocada a dúvida: rompe ou não o comércio com os ingleses ?

A solução que Dom João encontrou, com a ajuda dos aliados ingleses, foi transferir a corte portuguesa para o Brasil.

Em novembro de 1807 Dom João com toda a sua família e sua corte partiram para o Brasil sob a escolta da esquadra inglesa. 15 mil pessoas vieram para o Brasil em quatorze navios, trazendo suas riquezas, documentos, bibliotecas, coleções de arte e tudo que poderam trazer.

Quando o exército de Napoleão chegou em Lisboa, encontrou o Reino de Portugal abandonado pelo seu soberano. Dom João VI, desembarcou em Salvador em 22 de janeiro de 1808, e ainda em Salvador, ele abriu os portos do Brasil a todas às nações amigas, permitindo que navios estrangeiros comerciassem livremente nos portos brasileiros. Essa medida foi de grande importância para a economia brasileira.

De Salvador, a comitiva partiu para o Rio de Janeiro, onde chegou em 08 de março de 1808. O Rio de Janeiro, tornou-se a sede da corte Portuguesa. Com a chegada da Família Real ao Brasil, a Colônia passou a ser tratada de forma diferenciada, e foi a partir daí a colônia passou a se desenvolver mais rapidamente. Afinal, se a sede do governo português estava no Brasil, logo, algumas coisas teriam que funcionar bem na colônia…

2 – O Reino de Dom João – um novo Brasil

Com a instalação da corte no Brasil, o Rio de Janeiro tornou-se a sede do império português, e Dom João teve de organizar toda a administração brasileira. Criou, então, três ministérios: o da Guerra e Estrangeiros; o da Marinha e o da Fazenda e Interior; instalou, também, os serviços auxiliares e indispensáveis ao funcionamento do governo, entre os quais, o Banco do Brasil, a Casa da Moeda, a Junta Geral do Comércio e a Casa da Suplicação (comparada ao Supremo Tribunal).

A 17 de dezembro de 1815, o Brasil foi elevado à categoria de reino, e em 1821, as capitanias passaram a se chamar províncias. Em 1818, com a morte da rainha D. Maria I, a quem Dom João substituía, deu-se, no Rio de Janeiro, a proclamação e a coroação do Príncipe Regente, que recebeu o título de Dom João VI. A partir da morte de D. Maria, o Rei de Portugal estava agora no Brasil. A sede do Reino de Portugal estava na colônia.

3 – As mudanças econômicas no Brasil

Depois da chegada da Família Real, duas medidas de Dom João deram rápido impulso à economia brasileira: a abertura dos portos e a permissão de montar indústrias que haviam sido proibidas por Portugal anteriormente. Então, abriram –se fábricas e manufaturas de tecidos, que, lamentavelmente, não conseguiram progredir por causa da concorrência dos tecidos ingleses.

Bom resultado teve, porém, a produção de ferro, com a criação da Usina de Ipanema nas províncias de São Paulo e Minas Gerais. Outras medidas adotadas por Dom João, também estimularam as atividades econômicas no Brasil, tais como: Construção de estradas; melhoramento dos portos; introdução de novas espécies vegetais, como o chá, e finalmente, a promoção da imigração de colonos europeus. Os imigrantes deram um bom impulso ao desenvolvimento do Brasil durante o Primeiro Reinado.

A produção agrícola voltou a crescer. No início do século XIX, o açúcar e o algodão passaram a ser os dois produtos mais exportados para a Europa. Nesse período, surgiu também o café, cuja produção ganhou impulso com a chegada dos imigrantes, e que passou da terceira colocação para o primeiro lugar nas exportações brasileiras. O desenvolvimento da agricultura e a sua diversificação, e particularmente com relação ao café, deve-se, fundamentalmente, à chegada dos imigrantes europeus ao Brasil.

4 – Medidas de incentivo à cultura

Além das mudanças comerciais, a chegada da família real ao Brasil também causou um reboliço cultural e educacional nessa época, como consequência da criação de escolas como a Academia Real Militar, a Academia da Marinha, a Escola de Comércio, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, a Academia de Belas-Artes e dois Colégios de Medicina e Cirurgia: um no Rio de Janeiro e outro em Salvador. Foram fundados, também, o Museu Nacional, o Observatório Astronômico e a Biblioteca Real, cujo acervo era composto por muitos livros e documentos trazidos de Portugal. Também foram inaugurados o Real Teatro de São João e o Jardim Botânico. Uma atitude muito importante de dom João foi a criação da Imprensa Régia, que passou a editar obras de vários escritores e traduções de obras científicas. Foi um período de grande progresso e desenvolvimento. Nesse período, surge também a Gazeta do Rio de Janeiro.

5 – A volta da Família Real a Lisboa

Tanto movimento por aqui provocou a indignação do outro lado do Atlântico. Afinal, o Brasil deixara de ser uma colônia como antes. Nosso país tinha sido elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. Enquanto a família real esteve por aqui, a sede do reino foi o Rio de Janeiro, que recebeu muitas melhorias. E em Portugal, no mesmo período, o povo estava empobrecido com a guerra contra Napoleão, e o comércio de lá se encontrava bastante prejudicado com a abertura dos portos brasileiros. A abertura dos portos promovida por Dom João VI, prejudicou enormemente a economia portuguesa, que deixou de monopolizar o comércio com a colônia. Os portugueses estavam insatisfeitos e, em 1820, estourou a Revolução Liberal do Porto, cidade ao norte de Portugal. Os rebeldes exigiram a volta de Dom João e a expulsão dos governantes estrangeiros. Queriam também que o comércio do Brasil voltasse a ser feito exclusivamente pelos comerciantes portugueses. Queriam, então, que fosse restabelecido o “comércio exclusivamente metropolitano”.

Cedendo às pressões de Portugal, Dom João VI voltou em 26 de abril de 1821, mas deixou, contudo, seu filho dom Pedro como regente do Brasil. Assim, agradava aos portugueses e aos brasileiros, que tinham lucrado com a vinda da corte portuguesa para o Brasil, especialmente com a abertura dos portos. A colônia podia, então, comercializar os seus produtos com as nações amigas, e não mais apenas com Portugal, como ocorria antes da abertura dos portos.

6 – Dom Pedro o defensor do Brasil

A situação do Brasil permaneceu indefinida durante o ano de 1821. No final desse ano, um fato novo redefiniu a situação: chegaram ao Rio de Janeiro decretos da Corte que exigiam a completa obediência do Brasil às ordens vindas de Lisboa. No dia 9 de dezembro de 1821, o governo brasileiro voltou a ser dependente de Portugal. Dom Pedro recebeu ordens para voltar a Portugal, mas o Partido Brasileiro, grupo formado por grandes fazendeiros, comerciantes e altos funcionários públicos, o convenceu a ficar. O regente recebeu listas com assinaturas de cerca de 8.000 pessoas pedindo que ele permanecesse no país. Em 9 de janeiro de 1822, apoiado pelas províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, dom Pedro decidiu permanecer. Ele foi à sacada do palácio e disse: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico!”. Essa data ficou conhecida como o Dia do Fico.

Portugal não aceitou pacificamente a decisão de Dom Pedro. As tropas portuguesas sediadas no Rio de Janeiro tentaram forçá-lo a embarcar, mas o povo reagiu em defesa de Dom Pedro. Pressionadas, essas tropas voltaram para Portugal.

D. Pedro recusou-se a partir. Momentos decisivos do rompimento com Portugal.

Dom Pedro, estimulado pelo entusiasmo popular, tomou novas decisões: primeiramente, reformou o ministério, dando-lhe força e unidade. Para isso, nomeou, em 16 de janeiro de 1822, José Bonifácio de Andrada e Silva Ministro dos Negócios do Interior, da Justiça e dos Estrangeiros. Em 04 de abril, depois de aconselhado por José Bonifácio, decretou que as ordens vindas de Portugal só teriam valor se fossem aprovadas por ele, enfrentando, com isso, as exigências da Corte. Em 03 de junho de 1822, convocou uma Assembléia Nacional Constituinte para fazer as novas leis do Brasil, e essa convocação significava que, definitivamente, os brasileiros fariam as suas próprias leis. Para o Parlamento português (denominado Cortes) não poderia haver desobediência maior. (observação: a primeira Constituição Brasileira foi outorgada em 1824, por Dom Pedro I)

As agitações populares tomaram conta das ruas nas principais cidades brasileiras, e em 1º de agosto, Dom Pedro dirigiu um manifesto aos brasileiros, convocando-os a se unirem. Em 06 de agosto, dirigiu outro manifesto às nações exigindo o reconhecimento, pelos outros povos, dos direitos do Brasil.
No dia 14 de agosto, Dom Pedro partiu para a província de São Paulo, que se encontrava agitada por lutas internas, ficando a regência, entregue à sua esposa dona Leopoldina. Durante a sua ausência, chega ao Rio de Janeiro uma carta da Corte Portuguesa, na qual exigia a volta imediata de Dom Pedro à Portugal e a anulação da convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Leopoldina e José Bonifácio, enviaram essa carta da Corte a Dom Pedro, e junto com ela, enviam outra carta, escrita por eles mesmos, onde cada um reforçava a idéia de que havia chegado a hora de tomar uma decisão. Segundo Leopoldina e José Bonifácio, chegara a hora de romper definitivamente com Portugal.

7 – A Proclamação da Independência do Brasil

Dom Pedro estava voltando a São Paulo, após uma viagem a Santos. Eram 16 horas e 30 minutos do dia 07 de setembro de 1822, quando, naquele momento, o correio alcançou Dom Pedro nas margens do rio Ipiranga e entregou-lhe as cartas. Ele começou a lê-las. Eram uma instrução das Cortes portuguesas, uma carta de Dom João VI, outra da princesa e um ofício de José Bonifácio. Todos diziam a mesma coisa: que Lisboa rebaixava o príncipe a mero delegado das Cortes, limitando sua autoridade às províncias, onde o poder da Coroa Portuguesa era ainda reconhecido. Além disso, exigiam seu imediato regresso a Portugal, bem como a prisão e processo de José Bonifácio. A princesa, por outro lado, recomendava prudência, mas José Bonifácio, era alarmante, comunicando-lhe que mais de seiscentos soldados lusitanos já haviam desembarcado na Bahia, e outros 7 mil estavam em treinamento para serem colocados em todo o Norte do Brasil. Terminava afirmando: “Só existem dois caminhos: ou voltar para Portugal como prisioneiro das cortes portuguesas ou proclamar a Independência, tornando-se imperador do Brasil”.

Dom Pedro sabia que o Brasil esperava dele uma atitude e, depois de ler, amassou e pisoteou as cartas, montou seu cavalo e cavalgou até às margens do Ipiranga e gritou à guarda de honra: “Amigos, as cortes de Lisboa nos oprimem e querem nos escravizar…Deste dia em diante, nossas relações estão rompidas”. Após arrancar as insígnia de cores azuis e brancas de seu uniforme, o príncipe sacou a espada e gritou: ” Por meu sangue, por minha honra e por Deus, farei do Brasil um país livre”, em seguida, erguendo a espada, afirmou: “Brasileiros, de hoje em diante nosso lema será: Independência ou Morte!”. Momento em que D. Pedro proclama a Independência do Brasil nas margens do Rio Ipiranga em São Paulo.

A notícia se espalhou por todo o Brasil. O povo cantou e dançou nas ruas. O Brasil não era mais uma nação acorrentada. No dia seguinte, iniciou a viagem de retorno ao Rio de Janeiro, e na capital, foi saudado como herói. No dia 1º de dezembro de 1822, aos 24 anos, foi coroado imperador do Brasil e recebeu o título de Dom Pedro I.

8 – As guerras pela Independência

A Independência havia sido proclamada, mas nem todas as províncias do Brasil puderam reconhecer o governo do Rio de Janeiro e unir-se ao Império sem pegar em armas. As Províncias da Bahia, do Maranhão, do Piauí, do Grão-Pará e , por último, Cisplatina, dominadas ainda por tropas de Portugal , tiveram que lutar pela sua liberdade, até fins de 1823.

Temos que em mente a idéia de que nessa época as estradas eram péssimas na colônia, e ainda por cima, todos os deslocamentos oficiais eram feitos em cavalos, burros ou mulas. As mensagens demoravam dias ou meses para chegar aos seus destinos. Muitas mensagens às vezes nem chegavam. Por isso, o conhecimento dos acontecimentos que ocorriam no Rio de Janeiro e em São Paulo naquela época, demorava muito tempo até que chegasse ao conhecimento das demais províncias da colônia.

Na Bahia, a expulsão dos portugueses só foi possível quando Dom Pedro I enviou para lá uma forte esquadra comandada pelo almirante Cochrane, para bloquear Salvador. Sitiados por terra e por mar, as tropas portuguesas tiveram, finalmente, que render-se em 02 de julho de 1823. Após a vitória na Bahia, a esquadra de Cochrane, seguindo para o norte, bloqueou a cidade de São Luís. Esse bloqueio apressou a derrota dos portugueses não só no Maranhão, mas também no Piauí. Do Maranhão, um dos navios de Cochrane continuou até o extremo norte, e, ameaçando a cidade de Belém, facilitou a rendição dos portugueses no Grão-Pará.

No extremo Sul, a cidade de Montevidéu, sitiada por terra e bloqueada por uma esquadra brasileira no rio do Prata, teve que se entregar. Com o reconhecimento da Independência pela Cisplatina, completou-se a união de todas as províncias, sob o governo de Dom Pedro I, firmando, assim, o Império Brasileiro.
9 – O reconhecimento da Independência

Unidas todas as províncias e firmado dentro do território brasileiro o Império, era necessário obter o reconhecimento da Independência por parte das nações estrangeiras. A primeira nação estrangeira a reconhecer a Independência do Brasil foram os Estados Unidos, em maio de 1824. Não houve dificuldades, pois os norte-americanos eram a favor da independência de todas as colônias da América.

O reconhecimento por parte das nações europeias, foi mais difícil porque os principais países da Europa, entre eles Portugal, haviam se comprometido, no Congresso de Viena em 1815, a defender o absolutismo, o colonialismo e a combater as idéias de liberdade. Entre as primeiras nações européias, apenas uma foi favorável ao reconhecimento do Brasil independente, a Inglaterra, que não queria nem romper com seu antigo aliado, Portugal, nem prejudicar seu comércio com o Brasil. Foi graças à sua intervenção e às demoradas conversações mantidas junto aos governos de Lisboa e do Rio de Janeiro, que Dom João VI acabou aceitando a Independência do Brasil, fixando as bases do reconhecimento.

Em 29 de agosto de 1825, Portugal, através do embaixador inglês que o representava, assinou o Tratado luso-brasileiro de reconhecimento. O Brasil, entretanto, teve que pagar a Portugal uma indenização de dois milhões de libras esterlinas, e Dom João VI obteve ainda o direito de usar o título de Imperador do Brasil, que não lhe dava, porém, qualquer direito sobre a antiga colônia. A seguir, as demais nações européias, uma a uma, reconheceram oficialmente a Independência e o Império do Brasil. Em 1826 estava firmada a posição do Brasil no cenário internacional.

10- Hino da Independência

Dom Pedro I adorava música e tocava vários instrumentos musicais. Após a Independência do Brasil, Evaristo da Veiga fez a letra do Hino da Independência, e Dom Pedro I compusera a sua música.

A primeira Contituição Brasileira foi promulgada em 1824.

07/21/2009

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